Modalidades De Contratos Mercantis

ARRENDAMENTO MERCANTIL: LEASING - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS - ROTEIRO SUMÁRIO Introdução I - Conceito II - Modalidades II.1 - Arrendamento mercantil financeiro II.2 - Arrendamento mercantil operacional III - Contratos de arrendamento e prazos mínimos IV - Dedutibilidade das contraprestações V - Resolução CFC nº 921/01 e a dedutibilidade das contraprestações VI - Técnica contábil VI.1 - Modalidades de arrendamento mercantil VI.2 - Arrendadora VI.3 - Arrendatária…

Arrendamento Mercantil - (Leasing Fasb 13) SUMÁRIO Pg. 1 – Introdução ...............................................................................................03 2 – Vantagens ou Desvantagens .................................................................03 3 – Modalidades de Arrendamento Mercantil....................

de Direito Empresarial II, oferecida no 8º semestre do curso de Direito, turma 8 DIV-A, sob orientação do Profº Felipe Leiros. Boa Vista 2013 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DE LEASING Parte da doutrina defende que o contrato de Leasing teve origem na antiguidade, precisamente no início da Idade Média, com o Feudalismo, por meio do arrendamento de terras. Por outro viés, há teorias de que a origem do Leasing está associada à Idade Contemporânea, sob a forma…

gerais dos contratos mercantis, tema que nos foi atribuído, e no percurso da estruturação do trabalho aferimos que este tema tem bastante relevância porque estamos em face de contratos que são utilizados dia pós dia na nossa sociedade, e se mostra deste modo bastante importante abordar sobre alguns aspectos que giram a volta destas figuras jurídicas no âmbito do direito comercial, mais antes de nos focarmos profundamente nesse tema é importante saber qual é a definição de contratos…

o leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato,…

de arrendamento mercantil. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº. 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 28.08.96, com base no disposto na Lei nº. 6.099, de 12.09.74, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 7.132, de 26.10.83, R E S O L V E U: Art. 1º Aprovar o Regulamento anexo, que disciplina a modalidade de arrendamento mercantil operacional, autoriza a prática de operações de arrendamento mercantil…

CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) OLIVEIRA, Marianna Souza[1] RESUMO O tema abordado, traz os aspectos do contrato de arrendamento mercantil (leasing), com relação a espécie leasing financeiro, regulado pelo artigo 5º da Resolução do BC nº 2309/96, abordando mais especificamente o ponto que versa sobre o valor residual pago, em regra, ao final do contrato caso o arrendatário opte pela opção de compra do bem. Apesar da regra sobre o pagamento do valor…

Sumário  Introdução.  Origem e Evolução Histórica do Contrato de Factoring.  Etimologia e Conceito de Factoring.  Natureza Jurídica e Aplicabilidade  Modalidades de Factoring e Suas Diferenças.  Legislação Aplicável e Extinção do Contrato. Introdução O presente estudo visa nos dar uma visão geral sobre o contrato de factoring (ou fomento mercantil) do qual ainda não existe no ordenamento jurídico uma regulamentação própria, desta forma…

consiste na transferência, feita pelo devedor ao credor, da propriedade resolúvel e da posse indireta de um bem móvel infungível ou fungível ou imóvel como garantia do seu débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o adimplemento da obrigação. (O contrato pelo qual uma as partes, recebendo da outra, bens moveis ou imóveis, assume o encargo de administrá-los em proveito do instituidor ou de terceiros, tendo a sua livre administração, embora sem prejuízo do beneficiário). A…

Rua Sady de Marco, 52-D Bairro Jardim Itália Chapecó SC www.contajuris.com.br - Fone: 49 3323-1573 / 3323-0388 Assunto: Arrendamento Mercantil de Bens Aspectos Tributários 1. Introdução As operações de arrendamento mercantil estão disciplinadas pela Lei nº 6.099/74 podendo ser exercidas desde que a arrendadora seja sociedade de arrendamento mercantil ou instituição financeira, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A operação de arrendamento ou…