Modalidades De Contratos De Trabalho Jornada De Trabalho

DIREITO DO TRABALHO – 2º BIMESTRE – 4º ANO – 2014 23 DE ABRIL DE 2014 - fixação do organograma do 2º bimestre - entrega e correção da prova do 1º bimestre - atividade de pesquisa em sala sobre Jornada de Trabalho ATÉ 11/06: CONTEÚDO: - Jornada de Trabalho: - limites, intervalos e tempo parcial - remuneração direta e indireta - modificações do contrato de trabalho – suspensão e interrupção: transferência e férias 14/05 – ATIVIDADE AVALIATIVA SOBRE JORNADA DE TRABALHO (1,5 PONTOS) 28/05…

sindicato é justamente contra esse esquecimento. Ou seja, os sindicatos estão aí para defender os trabalhadores, garantir boas condições de trabalho e só assim fazer com que seus associados sintam prazer em trabalhar e não se sintam escravos. Afinal, isso é passado a articulação para defender os interesses trabalhistas e assim lutar por melhores condições de trabalho é a função dos sindicatos que têm uma longa historia de conquistas, ganhando maior visibilidade, nas últimas décadas no…

Panorama Geral 4 1.1 – O que é gestão de pessoas e como funciona a sua organização? 4 1.2 – O departamento pessoal e o direito do trabalho 12 1.3 – O papel do departamento pessoal dentro de uma organização 16 Unidade 2 – Estruturação da Área 18 2.1 – Formas de contratação 18 2.2 – A admissão 31 2.3 – Modalidades de contrato de trabalho 44 2.4 – Jornada de trabalho 50 Conclusão do Módulo I 52 Introdução Olá... Para uma empresa se destacar em seu mercado de atuação, ela…

DIREITO DO TRABALHO I - Contrato de Trabalho - 1. A CLT distingue expressamente contrato de trabalho de relação de emprego: esta é definida como resultado obtido em decorrência da celebração daquele negócio jurídico. Falso. A CLT não distingue expressamente contrato de trabalho de relação de emprego, porém somente o contrato de trabalho é regido por ela. 2. O contrato de trabalho por prazo determinado, regido pela CLT, transforma-se em contrato por tempo indeterminado quando…

Definição de contrato de trabalho – “Contrato de trabalho (ou emprego) é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego” – art. 442 da CLT. A definição legal é perfeita ao atribuir força contratual aos fatos, prevenindo contra as fraudes e as discrepâncias entre o contrato compacto e o executado. Modalidades de contratos de trabalho: Aprendiz; Estagiário; Trabalho temporário; Trabalhador autônomo; Trabalhador Rural; Empregador Doméstico; Trabalhadores avulsos;…

I - ALTERAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1) INTRODUÇÃO Conforme lição de Maurício Godinho (2005:989): “o contrato de trabalho, como os negócios jurídicos em geral, nasce em certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo, quase que inevitavelmente, e, por fim, extingue-se”. O conteúdo inicial do contrato de trabalho abrange, como sabido, as disposições contidas em normas heterônomas obrigatórias e em instrumentos de negociação coletiva

Súmula nº 85 do TST COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o item V) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I. A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. II. O acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário. III. O mero não atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não

Contratos Especiais de Trabalho - Aprendiz – Contratação Jovem Aprendiz trata do trabalhador aprendiz e do contrato de aprendizagem, as entidades qualificadas em formação técnica profissional metódica. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustados por escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, em que o empregador se compromete assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível ao seu…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: SC003035/2013 06/12/2013 MR067225/2013 46220.007313/2013-28 05/12/2013 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS TRAB.NAS IND. CONST.PESADA DE OBRAS PUBLICAS, PRIVADAS E AFINS NO EST. DE SC, CNPJ n. 85.346.641/0001-55, neste ato representado(a) por seu Presidente,…

BIBLIOGRÁFICAS11 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar a história do direito do trabalho, visando à necessidade e sua importância, e o quanto é possível analisar e compreender o desenvolvimento do trabalho no decorrer do tempo, bem como sua dinâmica e relevância para com as relações empregado e empregadores. Atualmente a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da…