Minuta De Agravo

ordem seqencial normal so recurso ordinrio (RO) recurso de revista (RR) recurso de embargos no TST (REmb) e recurso extraordinrio no STF (RE). H ainda outros dois mais restritos agravo de instrumento (AI) e agravo regimental (AReg). A estes se podem juntar os embargos de declarao (ED) e aqueles recursos tpicos da execuo agravo de petio (AP), recurso de revista (que na execuo s possvel em caso de ofensa direta e literal a dispositivo constitucional) e recurso extraordinrio. As decises…

ciência da decisão denegatória em sede de Agravo de Instrumento, vêm perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 250, § 4º, do Regimento Interno, dela recorrer, para o que interpõe o presente, AGRAVO REGIMENTAL requerendo a remessa da anexa minuta a uma das Seções Cíveis desse Egrégio Tribunal, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. Nestes Termos, Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2014. ADVOGADO OAB RAZÕES DE AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: FULANO…

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. A agravante não apresenta argumentos novos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão agravada, no sentido de que o recurso de revista não observou pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Na hipótese vertente, o Tribunal Regional, valorando fatos e provas, firmou sua convicção, quanto ao desvio de função ensejador das diferenças salariais, de que o…

destaque, a qual figura como Recorrida a Sra. XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, através de suas procuradoras que ora assinam, com supedâneo no art. 544 da Legislação Adjetiva Civil, ofertar o presente recurso de AGRAVO “NOS PRÓPRIOS AUTOS” CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL, em razão da decisão de fls. 238/239 do recurso em espécie, o qual negou seguimento ao Recurso Especial aforado pelo agravante, o qual dormita às fls. 153/181 dos…

Agravo de instrumento de decisão denegatória de recurso especial Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que rejeitou seguimento ao Recurso Especial interposto. EXMO. SR. DESEMBARGADOR QUARTO VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº (xxx) A FAZENDA DO ESTADO, por seu Procurador, inconformada, data maxima venia, com a r. decisão de fls. (...), vem à presença

judicialmente, publicitário, portador do documento de identidade nº XXX – expedido pelo IFP-RJ,inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, vem, com fulcro no art. 522 e seguintes do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, c/c pedido de concessão de efeito suspensivo contra R. Decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 18ª Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, à fl.116 dos autos do processo nº XXX , Ação de Alimentos,…

:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado, que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, tempestiva e respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, alínea “b” da CLT, não se conformando com o respeitável despacho que denegou seguimento ao Recurso Ordinário apresentado, conforme razões anexas. Junta as cópias das peças…

assinado, tempestivamente, interpor | |AGRAVO DE INSTRUMENTO | |(com pedido liminar – EFEITO ATIVO) | | Com fundamento nos artigos 522, 527, II, 558 e seguintes do CPC, nos termos da minuta inclusa. | |…

CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Contra-razões ao agravo de instrumento interposto contra decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo ao negar seguimento ao Recurso Extraordinário oferecido pela agravante por lhe faltar condições para o seu processamento (Súmula nº 282 do STF). EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Autos do processo n.º4831-A REC.EXTRAORDINÁRIO…

Ltda. – EPP e Alojamento Casarão Ltda., já qualificadas nos autos em epígrafe, por sua advogada abaixo subscrita, vem respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, "b" da CLT, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos que expõe na minuta anexa. Por se tratar de processo eletrônico, informa que já procedeu a juntada das peças obrigatórias, conforme artigo 897, § 5°, inciso I da CLT, quais sejam: cópia da decisão agravada, certidão de intimação da…