Minority Report A Nova Lei

Distribuição As actividades de distribuição no Brasil devem ser reguladas por acordos escritos que, no entanto, não estão sujeitos a legislação específica, à excepção da distribuição de veículos motorizados e partes sobresselentes, que está sujeita à Lei n.º 6,729 de 28 de Novembro de 1979. Contudo, os acordos de distribuição são abrangidos pelas disposições gerais do Código Civil Brasileiro no que diz respeito às obrigações contratuais, incluindo a que prevê que um acordo sem termo…

grau/ensino médio... Um dos períodos históricos com mudanças mais radicais foi o que se costuma chamar de ―Re volução industrial‖. O que se ide ntifica como revolução industrial foi, na verdade, um conjunto de eventos (rápidas mudanças tecnológicas, novas formas de enxergar o mundo, crise do modo de produção anterior etc), ocorridos principalmente na Europa, que resultaram no processo de industrialização. Associam-se à revolução industrial a migração do campo para a cidade, a…

PaulaLyn de Carvalho Assistente de Arte Ricardo Veneziani Impressão NossA CApA: A asa da libélula lembra transparência e rede, ou seja, a maneira que deve ser disseminada a cultura da ética. Em seu significado simbólico, a libélula anuncia boas novas, delicadeza e boa sorte. Stilgraf Tiragem: 5 mil exemplares © 2010 - FNQ. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos desta publicação sem prévia autorização da FNQ. www.fnq.org.br 4…

JURÍDICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ...................... 1.1.1 As Primeiras Construções Legislativas do Instituto ................................... 1.1.2 A Medida de Segurança na Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3 Novas Perspectivas da Medida após o Código de 1940 ........................... 1.2 CONFORMAÇÃO DOGMÁTICA DO INSTITUTO ....................................... 1.2.1 As Distinções entre Penas e Medidas de Segurança ................................…

correlações entre os desempenhos econômicos, sociais e ambientais do negócio; • Indução de aprimoramentos no modelo do negócio (mercados, produtos), de modo que as crenças e valores da empresa acerca da sustentabilidade propiciem a criação de novas soluções que, ao serem adquiridas pelos consumidores, propiciem a redução dos impactos negativos e a potencialização dos impactos positivos nas dimensões econômica, social e ambiental; • Mudanças operacionais em processos,…

algumas das perguntas que circulam nos congressos e nas reuniões dos agentes com reguladores, planejadores e o Ministério de Minas e Energia (MME). Se ninguém arrisca uma resposta com pé firme, pelo menos nos últimos meses, um movimento diferente trouxe novas perspectivas para a evolução da fonte. Um deles foi a negociação de oito empreendimentos no leilão A-5, de 29 de agosto, localizados nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná. Os projetos…

.............................................. 73 Célio Golin Nuances de uma in(ter)venção indisciplinada com gênero e sexualidade: vertigens de um modo de fazer política ......... 87 Fernando Pocahy Violência doméstica contra as mulheres e a lei Maria da Penha: uma discussão que exige reflexão e formação permanentes ......................................................... 97 Raquel da Silva Silveira e Henrique Caetano Nardi Diversidade de gênero - sangria.indd 5 22/10/2013…

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Guilherme Canela Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Adriana Alvarenga Ministério da Justiça Danilo Cesar Maganhoto Doneda Ines Vitorino Maria Luiza Belloni Universidade Nova de Lisboa Cristina Ponte José Alberto Simões Universidade de São Paulo (USP) Ismar de Oliveira Soares 6 ACKNOWLEDGEMENTS The ICT Kids Online Brazil 2012 survey received the support of a significant group of experts renowned…

São pessoas que, conforme os parâmetros jurídicos internacionais, são obrigadas a migrar de um país a outro ou de uma região a outra, perdendo, ainda que temporariamente, suas raízes, sua identidade, e precisando se adaptar a um novo mundo e a uma nova realidade. Primariamente, recebem ajuda de organizações não-governamentais e organismos internacionais que trabalham com questões humanitárias. Os textos de Viviane Mozine Rodrigues, Wellington Carneiro, Liliana Lira Jubilut e Rosita…

No momento em que conseguimos demonstrar que a Terra é tal como uma bola redonda, as crianças, com a convicção de que a Terra é redonda, mas é plana, acabam desenvolvendo uma transformação mental para fazer caber seu entendimento inicial dentro da nova informação. As crianças costumam imaginar que a Terra é redonda, mas é plana, porque não conseguem imaginar as pessoas andando de cabeça para baixo numa bola. Portanto, é mais fácil imaginar as pessoas de pé em cima de uma Terra plana e…