Minorias Sociais

Bolívia e suas novas políticas sociais pós-liberais Emerson Nascimento Gabriel Sandino Vinícius Tijolin Barros Na mão da minoria étnica Bolívia ate a metade dos anos 2000 era um estado que estava sobe domínio de uma minoria étnica, a qual negava e oprimia os povos originários, que são a grande parcela da população. Essa discriminação era tanta que era negado a essa maioria seus direitos, sua identidade cultural e a sua autonomia sobre suas terras. A Bolívia junto com o Haiti e a…

tempos, a idéia de direito tem sempre sido moldadas e construídas, ou seja, não se trata de uma idéia imutável. Contudo, desde Aristóteles até os dias atuais, os direitos postos em prática sempre pertenceram à minoria chamada aristocracia. E para defender os direitos e os privilégios dessa minoria, sempre foram usadas artimanhas políticas ou até leis foram ignoradas. No processo de formação do Brasil, golpes, escândalos e corrupção norteavam o país. E para defender de maneira efetiva…

pensadores políticos, filósofos ,ações de governos e fatos históricos. O autor ao citar David Hume , apresenta um questionamento – de muitos leitores e de Hume – sobre a “facilidade com que a maioria se deixa governar pela minoria”, a conclusão de David para o fato foi que o governo (minoria) se baseia no controle da opinião para controlar as massas (será exposto em um segundo momento formas de promover este controle).De modo que, “De acordo com a teoria democrática dominante , o…

Membro do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina – GEDAI/UFSC. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará – RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. E-mail: rodrigovieira@direitosculturais.com.br. direito específico, o direito fundamental à cultura na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em especial, quer-se averiguar se o direito à…

faz para inserir em seu quadro as minorias ou grupos que têm um histórico de discriminação ou marginalização. O nosso estudo tratará dos binários: Homem x Mulher, Branco x Negro, Heterossexual x Homossexual e Não Deficientes x Deficientes. O nosso objetivo não foi estudar o Itaú Unibanco, nem seus funcionários, mas sim, analisar a questão da diversidade na organização, o quanto a questão é importante para esta e os procedimentos que adota para incluir as minorias e encarreirá-las.…

governo. Os defensores do princípio majoritário como princípio de representação têm sustentado sempre, ao longo do tempo, que também as minorias conseguirão representar-se sob o sistema. Argumentam eles que, apesar de que os votos da minoria sejam perdidos nos distritos onde ela perde a eleição, nada impede que, em outro distrito, seja maioria. Assim, as minorias também conseguem ter representação, podem exercer sua função parlamentar e lutar para conseguir tornar-se maiorias em…

sufrágio universal se estendeu às mulheres. A cidadania, definida pelos princípios da democracia, se constitui na criação de espaços sociais de luta (movimentos sociais) e na definição de instituições permanentes para a expressão política (partidos, órgãos públicos), significando necessariamente conquista e consolidação social e política. A cidadania passiva, outorgada pelo Estado, se diferencia da cidadania ativa em que o cidadão, portador de direitos e deveres, é…

direitos, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza como cita o art 5º da C.F , Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos,Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 e Étnicas, Religiosas e Linguísticas. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no…

classe sociais e a compreensão do homem como ser social histórico. Questão 03- Qual é a natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade e do uso da coerção física sobre os indivíduos? Para o liberalismo a concepção do contrato social trata-se de uma ferramenta para representar o acordo tácito entre os indivíduos para constituir uma proposta de organização social e governo. Desta forma, o Estado tem a faculdade de reprimir o desrespeito ao direito individual entre as…

UNIDADE 1 Infância e adolescência no Brasil Objetivos de aprendizagem > Conhecer a trajetória histórica que envolve as políticas sociais públicas voltadas à população infanto-juvenil. > Identificar a evolução no campo da produção cultural e jurídica dispensada à criança e ao adolescente em nosso país. > Compreender o contexto em que surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua perspectiva democrática e de proteção integral. > Apontar elementos teóricos para a…