Ministério Público Quarto Poder

bandeira da Ordem de cristo, passando-a em seguida para Dom Manuel l e este para Pedro Álvares Cabral. Como acontecia em todas as viagens marítimas portuguesas, havia capelães a bordo, e ao "depararem" a costa brasileira chamaram de Monte Pascoal. No quarto dia depois da descoberta, no domingo 26 de abril Dom Henrique Soares de Coimbra celebrou a primeira missa em território brasileiro. Cabral participou da cerimônia carregando consigo a bandeira de cristo, e no dia 1º de maio sexta…

Constituição Federal. A Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, denominado “Da ordem social”, traz, em seu Capitulo II, disposições relativas à Seguridade Social. Por Seguridade Social, entende-se um conjunto integrado de ações de iniciativa de Poderes e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à Assistência Social. Pela definição constitucional, já é possível notar que a Seguridade Social objetiva assegurar saúde, previdência e…

Análise e avaliação de políticas públicas Definição de políticas públicas Segundo quarto autores: Segundo Lynn (1980), Define politicas publicas Como um conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos. Heywood define politicas publicas como o nexo entre a intenção, ação e os resultados. Para Peters (1986), Politicas publicas são a soma das atividades dos governos que agem diretamente ou através de delegação e que influenciam a vida dos cidadãos. Para Eduardo…

Faculdade de Economia, Administração – FACE Mestrado Profissional em Economia e Gestão do Setor Público Disciplina: Fundamentos da Administração Pública I Profº: Luiz Fernando Bessa e Meire Lucia G. Mota Coelho Alunos: Edson Rodrigues da Silva e Paulo Roberto Magalhães Cordeiro TRABALHO FINAL A Formação de um Estado Administrativo no governo Vargas (1930-1945) I - Introdução Nos anos iniciais do descobrimento das Américas, os novos territórios a princípio foram…

Pedro 1° para Portugal, ascendeu ao poder com apenas 6 anos, em 7 de abril de 1831. Até assumir de fato o poder, ficou sob a tutela de José Bonifácio de Andrade e Silva e depois do marquês de Itanhaém, Manuel Inácio de Andrade Souto Maior. Poder Moderador: estabelecia que o Imperador D. Pedro I poderia intervir nas decisões dos demais poderes. Era o quarto poder que fora outorgado pelo imperador. Ele confere um caráter autoritário a este imperador. Esse mesmo poder foi também utilizado…

como: destino moda, finanças, telecomunicações entre outras. O turista de negócios nacional ou internacional apresenta algumas características específicas desse grupo que se hospeda tendo como prioridade os negócios, essas características são: poder aquisitivo elevado; possui nível superior; é mais exigente, pois prefere praticidade, sticas equipamentos e atendimento de qualidade, comodidade; representa empresas; seus gastos são mais elevados em comparação aos outros tipos de…

119 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO* Júnia Castelar Savaget** Ex.mo Dr. Antônio Miranda de Mendonça, Juiz Vice-Presidente desse E. TRT da 3ª Região, Ex.mo Dr. Júlio Bernardo do Carmo, Juiz do Trabalho e Diretor da Escola Judicial, Ex.ma Drª Maria Laura Franco Lima de Faria, Juíza Corregedora, em exercício, Ex.mos colegas Procuradores Regionais e Procuradores do Trabalho, Ex.mos Juízes, nobres advogados, demais autoridades presentes, prezados…

poderia ser aplicada a qualquer ramo do processo, porque sempre estaria sendo afetado o núcleo essencial do direito ao contraditório estabelecido na Constituição. (B) poder ia ser aplicada a qualquer ramo do processo, porque o direito ao contraditório, por ser um princípio constitucional genérico, conserva um caráter programático. (C) poder ia ser aplicada ao processo civil quando envolvesse interesses disponíveis, porque há observância do contraditório com a ciência do processo feita…

ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO. Art.92 CF/88. Competência - Justiça Estadual – Causas cíveis, criminais, de acidentes do trabalho etc. - Justiça Federal – Quando a União ou autarquia federal é parte no processo (Questões tributárias, previdenciárias, administrativas etc.) - Justiça do Trabalho – Conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, inclusive quando for parte a administração direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios…

mundial. Globalistas e Realistas Os globalistas reconhecem a anarquia do sistema internacional, assim como osrealistas. Contudo, se para os realistas é necessário estabelecer a ordem no sistema internacional através do equilíbrio de poder ou do exercício de poder hegemônico, (estabilidade ou guerra), para os globalistas é a própria economia capitalistade mercado que ordena o relacionamento dos atores do sistema internacional. Críticas à teoria A questão da causalidade Alguns…