Ministério Do Meio Ambiente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS PINHEIRO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-DEP Campus Pinheiro O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICO COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TURIAÇU NO PANTANAL AMAZÔNICO MARANHENSE Profª.Msc. Jacira Brito Silva Coordenadora/orientadora Pinheiro - MA 2012 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E…

Conclusão de Curso do Grupo Centro Universitário Uninter RESUMO A gestão ambiental é algo essencial na atualidade, pois serve como ferramenta para que os gestores municipais, estaduais e federais mantenham um controle sobre as ações que afetam o meio ambiente. As relações entre os órgãos ambientais e os donos de empreendimentos possivelmente poluidores devem ser estabelecidas de forma que todos possam obter ganhos. A administração pública tem que estabelecer convênios, buscar apoios…

LEGITIMIDADE ATIVA Consta dos artigos 129, parágrafo 1° da Constituição Federal e artigo 5° inciso V, alíneas “a” e “b” da Lei 7.347/85 a qual disciplina a Ação Civil Pública: Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: (omissis) Parágrafo 1°. A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto nesta Constituição e na lei. Art. 5°. Tem legitimidade para propor a…

equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional. ............................................................................................................... 46 Objetivo estratégico III: Fortalecimento dos direitos econômicos por meio de políticas públicas de defesa da concorrência e de proteção do consumidor. ........................................................................................................ 47 Diretriz 6: Promover e proteger os direitos…

gerado pelo processo educacional também pode contribuir com as empresas e as Organizações Não-Governamentais na montagem de suas diretrizes de trabalho, de forma que estas tenham uma base ética e responsável com o meio ambiente. Outro aspecto pesquisado é a influência da educação no meio social. A pesquisa revela como a educação pode refletir de maneira eficaz na mudança de comportamento, na aquisição de valores, na motivação e sensibilização das pessoas a participarem ativamente das…

29/04/13 Combate à Desertificação Aumentar fontefonte Diminuir Alto Flickr Twitter Youtube Ministério do Meio Ambiente Perguntas Frequentes - Mapa do site - Links de interesse - Fale conosco Brasília, 29 de Abril de 2013 Buscar OK O Ministério Assuntos Internacionais Colegiados Comunicação Concursos e Prêmios Legislação Publicações Acesso à Informação Você está aqui: Home - Gestão Territorial - Combate à Desertificação Gestão Territorial Combate à Desertificação…

nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e civilizatório. História A adoção formal por parte da ONU do conceito de desenvolvimento sustentável parte da criação em 1972 da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED) que em 1987 publicou um relatório intitulado "Nosso futuro comum", também conhecido como o relatório Brundtland. Esse relatório indicou a pobreza nos países do sul e o consumismo extremo dos países do…

GLEYDSTONE JOERBETH LARISSA LUSIWAGNER RAMON THAYS MINISTÉRIO PÚBLICO – PEC 37/2011 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM - Turma R, 1º Período, referente à cadeira de Instituições Judiciárias e Ética. Profa .Conceição de Maria Queiroz São Luís 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO Definição de MP – Art. 127 A Constituição Federal de 1988, define o Ministério Público como sendo uma “instituição…

Ministério Público do Trabalho e sua atuação na defesa de direitos e interesses metaindividuais. Priofª: Suelen Sales Disciplina: Direito do Trabalho II COMPONENTES Monique Vieira Leandro “Diamante” Carvalho Roberto Rodrigues Abraão Moura J.Roberto A.Oliveira junho / 2013 SUMÁRIO 1. REFERENCIAL LEGAL CF/88 – art. 127 a 129 LC n 75/93 Lei n.8.625/93 2. HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2.1 Período Pré-Colonial Orientado pelo direito praticado

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: AVANÇOS E DESAFIOS Ambiente em que crianças e adolescentes passam parte do dia, a escola deve ser tida como aliada essencial na formação de bons hábitos alimentares A escola desempenha um papel muito importante na formação dos hábitos alimentares, visto que é nesse ambiente que crianças e adolescentes permanecem por expressivo período diário1. Nessa perspectiva, a escola transforma-se em espaço privilegiado para a construção e consolidação de práticas alimentares…