Tratado de Cooperação Amazônico

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO
CAMPUS PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-DEP

Campus Pinheiro

O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICO COMO INSTRUMENTOS DE
GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO TURIAÇU NO PANTANAL AMAZÔNICO MARANHENSE

Profª.Msc. Jacira Brito Silva
Coordenadora/orientadora

Pinheiro - MA
2012
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Campus Pinheiro

O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICO COMO INSTRUMENTOS DE
GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO TURIAÇU NO PANTANAL AMAZÔNICO MARANHENSE

Equipe Executora:
Coordenadora/orientadora

● Profª.Msc. Jacira Brito Silva
Profª Mestre em Planejamento do Desenvolvimento
Co-orientadores

Prof. Esp. José Carlos Ribeiro
Prof. de Educação Física/Advogado na área de Direito Ambiental e Gestão de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente

● Profª. Esp. Flávya Cristina M. Gurgel de Oliveira Abreu
Profª. de Geografia/Meio Ambiente

● Prof. Esp. Rommel de Sousa Neves
Prof. de Contabilidade Ambiental

Pinheiro – MA
2012

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1 - INTRODUÇÃO
Há tempos a Região Amazônica ocupa posição de destaque nos fóruns internacionais relacionados ao meio ambiente devido à reconhecida importância de seu patrimônio natural (SILVA e PRUSKI, 2000). As questões relacionadas a águas, em especial ao uso e gestão da Bacia do Rio Amazonas, não receberam até recentemente a devida atenção dos países da região (SILVEIRA, 2004). Esta deficiência se reflete no marco jurídico desenvolvido sob a égide do Tratado de
Cooperação Amazônica, que pouco se refere ao tema,apesar de eleger a Bacia como sua