CONHECI M ENTO T RADI CIONAL ASSO CIADO NA AMAZÔNIA E SOBERANIA COMPARTILHADA

CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NA AMAZÔNIA E
SOBERANIA COMPARTILHADA

EL CONOCIMIENTO TRADICIONAL ASOCIADO EN LA AMAZONIA Y
SOBERANÍA COMPARTIDA
Sofia Caroline de Castro Souza∗
RESUMO
A Amazônia abriga em seu território povos tradicionais e indígenas que, sem enxergar fronteiras entre os oito países que a compõem, produzem Conhecimento Tradicional
Associado à biodiversidade (CTA) através de constante compartilhamento de saberes.
Estimulados pela tradição oral da difusão do conhecimento, pela troca de experiências sobre um mesmo bioma e pela lógica coletiva de intercâmbio de saberes, os diferentes povos da região amazônica geram, por vezes, CTA assemelhado. Neste sentido, dentre outros exemplos os conhecimentos encontrados entre os povos ribeirinhos dos países fronteiriços convergem entre si, assim como o CTA dos povos indígenas TICUNA do
Brasil é também gerado e aperfeiçoado pelos TICUNA da Colômbia e Peru.
Potencialmente lucrativo para a bioindústria o CTA desde a Convenção sobre
Diversidade Biológica – CDB – tem sido regulado pelos países ricos em biodiversidade seguindo princípios desta Convenção “softnorm”, segundo a qual a cada país cabe a regulamentação do seu CTA, visando assim resguardar seus recursos naturais e os direitos dos povos tradicionais da apropriação indébita do conhecimento. A Amazônia, no entanto, por suas particularidades, reclama por um sistema normativo relacionado com a realidade dos povos tradicionais amazônicos, para assim poder efetivar a proteção ao conhecimento tradicional gerado nesta região transnacional.
O presente artigo traz experiências colhidas em recente Congresso Internacional de
Estudantes Universitários da Região Amazônica, realizado na fronteira do Peru,
Colômbia e Brasil (set/2006), e é aprofundamento do estudo apresentado no préConpedi, Recife (jun/2006).
∗

A autora é graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, colaboradora do Núcleo de estudos estratégicos pan-amazônicos