Tratado de Cooperação Amazônica

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
CAMPUS ENGENHEIRO COELHO
CURSO DE DIREITO

ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

JÔNATAS DE LIMA NUNES
ESTELLA ROBERTA DA CUNHA MARQUES
ALICE GOMES PAULINO
SÔNIA APARECIDA DALIESSE DE MORAES
RAYRANNA CARDOSO

ENGENHEIRO COELHO - SP
2014
JÔNATAS DE LIMA NUNES
ESTELLA ROBERTA DA CUNHA MARQUES
ALICE GOMES PAULINO
SÔNIA APARECIDA DALIESSE DE MORAES
RAYRANNA CARDOSO

ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

Paper apresentado para aprovação na disciplina de Direito Internacional Público, do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, sob orientação da Profª. Mª. Leandra Aparecida Zonzini Justino.

ENGENHEIRO COELHO - SP
2014
SUMÁRIO
1 Introdução 3
2 A OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) 4
3 Secretaria Permanente..........................................................................................7
4 Cooperação Internacional........ ...9
5 Considerações Finais...........................................................................................11
6 Referências Bibliográficas...................................................................................12

1 INTRODUÇÃO

De acordo com Reis (1972), nenhum outro lugar no planeta é tão essencial para a sobrevivência humana quanto a Amazônia. Com as maiores florestas tropicais do mundo e a maior biodiversidade da Terra, a Bacia Amazônica possui quase um terço de todas as espécies existentes no planeta e um quarto de toda a água doce do mundo, abriga inúmeras culturas indígenas e tradicionais, desempenha um papel-chave nos ciclos regionais e globais de carbono e clima. (1)
O território da Amazônia, na ordem de 6,5 milhões de km², é habitado por cerca de 38 milhões de pessoas. A bacia Amazônica, a maior do mundo, contém cerca de 20% da água doce da superfície do planeta.
No entanto, a