Ministério Do Meio Ambiente

conceito de proteção integral do meio ambiente natural e vem sendo aplicada unicamente como fruto de interferências humanas no meio ambiente natural submetido às transformações nocivas. O conceito evoca a ideia dos bens naturais, tais como as florestas, rios, solo etc. de modo que o ambiente pode ser visto apenas como o espaço natural que nos rodeia, nosso habitat primitivo, o espaço onde a vida ocorre, a esfera de convivência e o ar que respiramos. O meio ambiente juridicamente…

pública; Fomento do investimento social das empresas. Na área de desenvolvimento social, o BNDES tem atuado na melhoria da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde - SUS, que garante o atendimento gratuito à população e, em parceria com o Ministério da Saúde, administra o Programa de Fortalecimento e Modernização das Entidades Filantrópicas e Hospitais Estratégicos Integrantes do Sistema Único de Saúde. Na área de Microfinanças, o BNDES desenvolve o PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO…

Rio + 20 e Agenda 21 INTRODUÇÃO: Dentre as ações do meio ambiente esta a Rio+20 . O que é: Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. Participaram líderes dos 193 países que fazem parte da ONU Objetivos: O principal objetivo da Rio+20

Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador Santos 2012 Sumário Definição de meio ambiente 3 Saúde ambiental 3 Definição de saúde do trabalhador 3 Sobre a saúde do trabalhador 3 Meio ambiente e saúde do trabalhador 3 A estreita relação entre saúde do trabalhador e meio ambiente 3 Nr 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 3 Desenvolvimento do PPRA 3 Conclusão 3 Bibliografia 3 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE O termo “meio ambiente” é considerado pelo…

empresários e consumidores. A lei considera resíduo sólido o lixo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado. Já o chamado rejeito é o lixo que não pode ser reciclado ou reutilizado. A diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, acredita que, para a lei pegar, será necessária uma mudança cultural: “Ela é uma lei de mudança de postura. Nós estamos rompendo com uma cultura milenar de enterramento de resíduo no solo. Tratar…

MANUAL DE AJUDA PARA O CONTROLE DAS SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO – SDOs ( Ministério do Meio Ambiemte) A degradação da camada de ozônio é diferente das mudanças climáticas? As mudanças climáticas são causadas pela emissão de gases de efeito estufa, que retém o calor da terra, fazendo com que a atmosfera se aqueça. Algumas Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio possuem também potencial de aquecimento global. Os gases de efeito estufa incluem o dióxido de carbono, o…

A reparação do dano e a compensação ambiental – 4 A transação penal – 5 A suspensão do processo – 6 A função do Ministério Público nos Crimes Ambientais – 7 Conclusões – Referências bibliográficas Palavras-chave: Crimes ambientais. Transação penal. Suspensão do processo. Reparação do dano ambiental. ________________________________________ 1. Introdução A proteção ao meio ambiente foi contemplada com a tríplice responsabilização – administrativa, civil e penal –. Isto significa dizer…

INQUÉRITO CIVIL A - DO TERMO “INQUÉRITO” Um ato inquisitorial é um ato investigativo, sendo o Inquérito Civil (e também o Criminal), e, portanto, atos inquisitivos, e, como se verá abaixo, não admitem o espectro do contraditório. B – DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO De acordo com o artigo 129, II, da CF/1988, o MP tem como função zelar pelos direitos assegurados nesta, devendo promover as medidas necessárias para a sua garantia. Neste sentido, uma atuação preventiva do dano ambiental…

produtor orgânico se dedica muito para poder entregar produtos com grande valor nutricional e livres de contaminação por agrotóxicos, medicamentos veterinários, transgênicos e tudo mais que possa por em risco a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente. Cultivar o Futuro A sobrevivência e qualidade de vida das gerações futuras depende fundamentalmente de nossas práticas produtivas e de nossos hábitos de consumo. Produzir e consumir orgânicos é uma forma de contribuir…

Projeto Esplanada Sustentável O Projeto Esplanada Sustentável (PES) é uma iniciativa conjunta de quatro Ministérios: Planejamento; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na…