Ministério Do Meio Ambiente

efetivadas por meio do serviço de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com Aviso de Recebimento (AR), no qual deverão constar, no espaço do remetente e destinatário, respectivamente, as seguintes informações: Remetente: - Título da proposta - Nome do proponente - Endereço do proponente Destinatário: Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Área de Meio Ambiente…

NA DIMENSÃO PÚBLICA Ministério da Pesca e Aquicultura Brasília – 2014 Organograma MPA 1 1. Caracterização da empresa: (Roteiro / Material de Apoio) Histórico (Fonte: http://www.mpa.gov.br/index.php/institucional) No ano de 2009, no dia 29 de junho, Dia do Pescador, foi sancionada a Lei nº 11.958. Era, então, criado o Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil, atendendo ao anseio histórico dos pescadores e aquicultores do país. A criação do Ministério foi…

tempo e recursos financeiros. Indicadores ambientais são estatísticas selecionadas que representam ou resumem alguns aspectos do estado do meio ambiente, dos recursos naturais e de atividades humanas relacionadas. Os indicadores aqui apresentados relacionam-se com o Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que trata das atribuições do Ministério do Meio Ambiente, que envolvem questões como: a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, preservação e conservação…

tanto os meios curativos quanto os preventivos; tanto os individuais quanto os coletivos. Em outras palavras, as necessidades de saúde das pessoas (ou de grupos) devem ser levadas em consideração mesmo que não sejam iguais às da maioria. Eqüidade Todos devem ter igualdade de oportunidade em usar o sistema de saúde; como, no entanto, o Brasil contém disparidades sociais e regionais, as necessidades de saúde variam. Por isso, enquanto a Lei Orgânica fala em igualdade, tanto o meio acadêmico

1 O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário • Compilação e comentários de Airton Marinho da Silva, Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego As Leis 8212 e 8213/91 regulamentam os benefícios da Previdência Social. Na Subseção referente a Aposentadoria Especial, na Lei 8213, aparece pela 1a. vez o termo ‘perfil profissiográfico’: Art. 58, § 4o.: A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades…

SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO Ministério do Meio Ambiente PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS Presidência da República Presidenta Dilma Rousseff Vice-Presidente Michel Temer Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministra Izabella Teixeira Secretário Executivo Franscisco Gaetani Subsídios para elaboração do PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS - PPCS Governo Federal e Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável SECRETARIA DE…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUMÁRIO Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Ministério da Ciência e Tecnologia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 32 Ministério das Comunicações -----------------------------------

obrigatoriedade da ação 9 2.9 A autorização legal para a iniciativa 9 2.10 A ação pública e a defesa do meio ambiente 9 2.10.1 Objeto da ação 10 2.10.2 Legitimação ativa 10 2.10.3 Ministério Publico 11 2.10.4 Defensoria Pública 11 2.10.5 Administração direta, indireta e funcional 11 2.10.6 Associações 12 2.10.7 Órgãos despersonalizados 12 2.10.8 Litisconsórcio 12 2.10.9 Litisconsórcio de Ministérios Públicos 13 2.10.10 Assistência 13 2.10.11 Legitimidades Passiva 13 2.10.12 Interesse…

para o meio rural. Ressaltando que o grande debate do desenvolvimento rural sustentável deve levar em conta os pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental, incluindo também o político e o cultural. A construção de uma proposta política para o campo na perspectiva do desenvolvimento sustentável deve estar alicerçada na educação. As atividades desenvolvidas no meio rural estão intrinsecamente relacionadas ao uso e a conservação dos recursos naturais, ao…

Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. O programa envolve poderes públicos e a sociedade civil para definir diretrizes e ações para combater e prevenir a desertificação no país. Em julho de 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação,[5] coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos…