Ministério Do Meio Ambiente

www.mp.pe.gov.br – imprensa@mp.pe.gov.br Recife, 2009 Copyright© 2009 by MPPE É permitida a reprodução desta obra, desde que citada a fonte. COORDENAÇ ÃO SUMÁRIO Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - André Silvani da Silva Carneiro ASSESSOR MINISTERIAL DE COMUNIC AÇ ÃO SOCIAL Apresentação — 8 Jaques Cerqueira PESQUISA E TEX TO André Silvani da Silva Carneiro 1. Silento e o barulho — 10 RE VISÃO OR TOGR ÁF IC A …

da Ação Civil Pública A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 e §§, inseriu instrumentos para proteção do meio ambiente, sendo este último definido por Hely Lopes Meirelles como “o conjunto de elementos da natureza – terra, água, flora e fauna – ou criações essenciais à vida de todos os seres e ao bem-estar do homem na comunidade”. E continua, “na proteção do meio ambiente há que se considerar o impacto ambiental, ou seja, a degradação que o ato ou fato provoca nos elementos…

relatório trata da análise da Política Pública de Ordenamento Territorial, com foco no zoneamento ecológico econômico no Mato Grosso do Sul que foi estabelecido pelo Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Por meio deste, objetivou-se analisar o zoneamento ecológico-econômico por meio dos critérios de avaliação, que compreende as questões relativas à previsibilidade, flexibilidade, persistência, impactos,..O decreto em questão regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem…

Ministério da Educação UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – UNIFEI CALENDÁRIO DIDÁTICO-ADMINISTRATIVO Aprovado pela 164ª Resolução do CEPEAd, na 29ª Reunião Ordinária de 08/10/2014 ( Processo 23088.002534/2014-67) Alterado pela 171ª Resolução do CEPEAd, da 31ª Reunião Ordinária de 22/10/2014 2015 JANEIRO D S T Q Q S S 1 2 3 LEGENDA: DPE – Diretoria de Pessoal; SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos; STAE’S – Servidores Técnico-Administrativos em Educação. DRA –…

Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, além das Instruções Normativas da CTNBio. Produção: Assessoria de Comunicação - Ministério da Ciência e Tecnologia - setembro/2002 1 Sumário LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,e dá outras providências. Especificamente para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a CTNBio..............................................................................................

Nacional de Biossegurança (CTNBio), da Comissão Interna de Biossegurança (CIBIO), do Sistema de Informação em Biossegurança (SIB), dos Órgãos de Fiscalização, da Responsabilização, dos Crimes e das Penas. Como bem especifica o site do “Ministério do Meio Ambiente”, quanto ao conceito de Biossegurança e sua relaçãocom os Organismos Geneticamente Modificados (OGM): A biossegurança está relacionada aos riscos das biotecnologias, que, em seu sentido mais amplo, compreendem a manipulação de…

importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. § 1o Para os fins desta Lei, considera-se atividade de pesquisa a…

importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. § 1o Para os fins desta Lei, considera-se atividade de pesquisa a…

AGROTOXICOS E O MEIO AMBIENTE O QUE É AGROTÓXICO?  Agrotóxicos são produtos utilizados na agricultura para controlar insetos, doenças, ou plantas daninhas que causam danos às plantações. Os agrotóxicos também podem ser chamados de defensivos agrícolas ou agroquímicos, sem alterar o seu significado. A Lei 7.802/1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, os define como: Art. 2 “Os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção

das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 foi tema de reunião da Câmara Temática de Desenvolvimento Turístico. O Ministério das Comunicações informou que, até abril de 2013, serão implementados projetos para explorar a chamada tecnologia de quarta geração, mais conhecida como 4G, nas cidades-sede da Copa. Segundo o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão, é fundamental que cada cidade conheça o seu papel para o sucesso na organização da Copa.…