Trabalho Slides Atualizados
AMBIENTE
O QUE É AGROTÓXICO?
Agrotóxicos são produtos utilizados na agricultura para controlar insetos,
doenças, ou plantas daninhas que causam danos às plantações. Os agrotóxicos também podem ser chamados de defensivos agrícolas ou agroquímicos, sem alterar o seu significado.
A Lei
7.802/1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, os define como:
Art. 2 “Os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos; assim como substâncias e produtos, empregados crescimento.”
como
desfolhantes,
dessecantes,
estimuladores
e
inibidores
de
Agrotóxicos no Brasil
Os agrotóxicos são considerados extremamente relevantes no modelo de desenvolvimento da agricultura no País. O Brasil é o maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo. Em decorrência da significativa importância, tanto em relação à sua toxicidade quando à escala de uso no Brasil, os agrotóxicos possuem uma ampla cobertura legal no Brasil, com um grande número de normas legais. O referencial legal mais importante é a Lei nº 7802/89, que rege o processo de registro de um produto agrotóxico, regulamentada pelo Decreto nº 4074/02.
AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E
AGROTÓXICOS NÃO AGRÍCOLAS:
Agrícolas:
Destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens e nas florestas plantadas - cujos registros são concedidos pelo
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento, atendidas as diretrizes e exigências dos
Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.
Não-agrícolas:
Destinados ao uso na proteção de florestas nativas, outros