Ministros Brasileiros Atuais

fornecedor até o cliente final se torna crucial ao processo produtivo. Esta reflexão leva a uma pergunta: quais os motivos para a logística ser considera como a estratégia mais oportuna para satisfazer, a um baixo custo, as exigências do mercado atual? A eficiência considerada como um fator prático, passa a ser considerado um fator de extrema complexidade, a substituição de processos de produção em massa pelos de produção enxuta e a integração com fornecedores e clientes passaram a ser…

artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro, pelo órgão Executivo de Trânsito do Estado devem ser feitos dois tipos de notificação, uma referente ao cometimento da infração, disponibilizando ao infrator o prazo para a apresentação da defesa prévia, e a outra com a cobrança pela infração praticada, emitida somente após o julgamento, caso este decida pela improcedência do recurso e pela consistência do auto de infração. O Código de Transito Brasileiro em seu art. 282 prevê…

O Modelo de escolha dos Ministros do STF Sergio Augusto Santos Rodrigues 1 A legislação vigente prevê que a nomeação dos Ministros da Corte Suprema depende somente do Presidente da República, que deve escolhê-los observando somente o critério de idade (entre 35 e 65 anos) e os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do artigo 101 da Constituição da República de 1988. Após a nomeação, passa-se pelo processo de sabatina no Senado Federal prevista no artigo…

favor e 2 contrarios , que a interrupçao de gravidez , no caso de fetos com anencefalia comprovada nao é crime. A chamada que a decisao certa foi tomada , destaca algumas posiçoes que estao em confromidade com o que pensa. Durante a votaçao , o ministro Marco Aurelio afirmou que , no caso de anencefalia, existe a ausencia parcial ou total do cerebro e que nao ha possibilidade de desenvolvimento de massa encefalica em momento posterio. O anencéfalo jamais se tornara uma pessoa.…

formado por aliança, não tendo um representante majoritário único, mas vários chefes. 3. Descreva o sistema partidário brasileiro baseando-se na teoria de Sartori: estrutura, motivação atitude, posicionamento, composição e papel. O Brasil é definido como um país democrático consensual multipartidário e proporcional. Já segundo análise de Sartori, o sistema partidário brasileiro é multipartidário, com alta fragmentação, havendo um pluralismo extremado e polarizado. Por meio de uma…

PROJETO DA MONARQUIA PARLAMENTARISTA Aprovada a Forma Monárquica e o Sistema Parlamentar de Governo, a Constituição Brasileira será emendada nos termos deste projeto para atender à determinação do povo brasileiro, expressa no Plebiscito de 1993 e, para efeito de sua eficácia jurídica, será submetida a referendo noventa dias após sua promulgação. DO REINO E DO TRONO DO BRASIL Art. 1º O Reino do Brasil, formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal

Importação. Porém o governo Argentino colocou barreiras na reta final do acordo, pois quer que etapas de produção realizadas no Brasil sejam abertas aos países integrantes da MERCOSUL. Alguns negociadores brasileiros admitem que o clima de negociação não seja amigável. Entretanto, o governo brasileiro tem tratado o assunto com muita precaução e bom senso a fim de evitar maiores atritos com a Argentina, assumindo assim uma atitude comum do governo entre diversos acordos mundial, conhecida…

intimidade e os seus relacionamentos afetivo-sexuais. O Supremo Tribunal Federal brasileiro entendeu que a união homoafetiva é entidade familiar, e que dela decorrem todos os direitos e deveres que emanam da união estável entre homem e mulher. [01] As duas ações foram julgadas procedentes, por unanimidade [02], e grande parte dos Ministros acompanhou na integralidade o sensível e juridicamente preciso voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto. E em todos os votos foi…

Desenvolvimento * Regime Político atual do Brasil Regime político, na ciência política, é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo. Tais instituições políticas têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que…

normas constituintes. O ministro José Celso de Mello Filho defende o ativismo judicial de forma direta, pois segundo o mesmo, a legislação brasileira é de baixa qualidade, e consequentemente a frequência que vemos as inconstitucionalidades é muito maior do que deveria, o mesmo informa que o STF tem uma ampla visão de todo processo constitucional brasileiro, sendo assim, possui certa facilidade na interpretação, aplicação e reelaboração de acordo com a necessidade. O ministro também alega…