Ministros Brasileiros Atuais

04) Assinale a alternativa incorreta, em relação à Constituição atual: a) A forma federativa de Estado se constitui em cláusula pétrea; b) O regime de governo Presidencialista não se constitui em cláusula pétrea; c) O Município não é entidade federativa. d) A soberania é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil; e) A República, enquanto forma de governo adotado pela Constituição atual, não se constitui em cláusula pétrea. 05) A Constituição Federal

US$ 0,63 pelo governo brasileiro. A negociação deu-se de junho a outubro de 2005 após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva declarar interesse público no medicamento ainda no mandato do então ministro da Saúde, Humberto Costa, porém a decisão só saiu no mandato de Saraiva Felipe. Na reportagem, a revista considera o acordo como 'uma piada gerencial'. E como ela própria descreve foi um acordo criticado por vários setores da sociedade. 'Segundo os cálculos do ministro, o…

Justiça. 03 - Natureza Jurídica. 04 - Composição: 4.1 - Composição detalhada; 4.2 - Composição atual; 4.3 - Presidência. 05 - Comissões do CNJ. 06 - Linhas de atuação. 07 - Ligações externas. 08 - Conclusão. 09 - Jurisprudência. 10 - Referências. 1 – INTRODUÇÃO: O presente trabalho/seminário tem como objetivo acadêmico tratar de um tema relativamente novo junto ao Poder Judiciário brasileiro: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado com a Emenda Constitucional…

país podem participar da vida política. Esta participação ocorre principalmente através de eleições, entre outras. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual seguem o sistema democrático. O que significa participação popular? A participação popular é a soberania do povo em ação, sua expressão concreta; é o efetivo exercício do poder político pelo seu titular. Como tal, é inerente e…

governos alemão e brasileiro apontam para o fortalecimento de um possível acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Durante uma reunião no início de 2012, com o ministro brasileiro Antônio Patriota, o ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, demonstrou o forte interesse da Alemanha nesse possível acordo, dizendo que o seu país usará “todo o seu peso” para que isso aconteça. A intenção de se estabelecer um acordo entre os dois blocos não é uma ideia…

União de R$ 18 bilhões no próximo ano e, em valores proporcionais, o equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A notícia foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva ao lado dos atuais titulares dos ministérios do Trabalho, Manoel Dias; Planejamento, Miriam Belchior, e o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (que assume o cargo na próxima quinta-feira, 1º). Antes da entrevista, os ajustes foram apresentados para…

Yanukovych peloParlamento. Enrico Letta, primeiro-ministro da Itália, apresenta a demissão. Stanislas Wawrinka e Li Na vencem o Open da Austrália de 2014 de ténis. Sonda espacial Rosetta religada com sucesso após 31 meses de hibernação no espaço sideral. Mortes recentes • Mais eventos atuais • Wikinotícias Neste dia... 26 de fevereiro: Começa o Ayyám-i-Há no calendário bahá'í. 1815 – Napoleão Bonaparte foge da ilha de Elba. 1952 – O primeiro-ministro do Reino Unido Winston…

INTRODUÇÃO Neste estudo fundamentado na obra da jurista e professora Maria Helena Diniz, abordaremos a história do código civil brasileiro, bem como as alterações que ocorreram desde o código antigo de 1916 até o atual que vigora, visando maior justiça e equidade no ordenamento jurídico. DESENVOLVIMENTO A idéia de codificar o direito surgiu entre nós com a proclamação da independência política em 1822. Ante o fato de não haver leis próprias, a Assembléia Constituinte baixou a Lei de…

Flávia Franciele Isabela Thalita RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS DE BAIXA RENDA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Antropologia Cultural Professor Dr. Ricardo São Paulo Junho / 2012 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E ARTES ANTROPOLOGIA CULTURAL PROFESSOR DR. RICARDO RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS DE BAIXA RENDA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO…

integra a agenda do pensamento jurídico mundial. Hoje, muitos países do mundo deixaram "cair a venda" outrora existente para ignorar os vínculos homoafetivos. Pouco a pouco, a homoafetividade vem ganhando visibilidade social e jurídica. Em território brasileiro, as relações homoafetivas vinham sendo reconhecidas, dia após dia, pelos tribunais estaduais e pelos magistrados de 1º grau. Toda sorte de direitos já vinham sendo concedidos aos parceiros homossexuais, como partilha de bens,…