Ministros Brasileiros Atuais

1. INTRODUÇÃO Visando o entendimento bem como o aprimoramento dos conhecimentos concernentes à história do Código Civil brasileiro, este trabalho discorrerá, de forma sucinta, sobre este tema apontando os principais eventos que levaram à criação do primeiro Código bem como sua atualização para o Código vigente. Para o desenvolvimento do mesmo, foram utilizadas obras de Maria Helena Diniz, bem como fontes eletrônicas. 2. UM BREVE HISTÓRICO A ideia…

1. INTRODUÇÃO Visando o entendimento bem como o aprimoramento dos conhecimentos concernentes à história do Código Civil brasileiro, este trabalho discorrerá, de forma sucinta, sobre este tema apontando os principais eventos que levaram à criação do primeiro Código, bem como sua atualização para o Código vigente. Para o desenvolvimento do mesmo, foram utilizadas obras de Maria Helena Diniz, bem como fontes eletrônicas. 2. UM BREVE HISTÓRICO A ideia…

STF o julgamento:         Ministros do STF; Presidente da República e Vice; Membros do Congresso Nacional; Procurador Geral da República; Ministro de Estado; Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; Membros dos Tribunais Superiores e Tribunal de contas da União; Chefe de missão diplomática de caráter permanente. 5 EXTRADIÇÃO  Pedido feito por via Diplomática;  Nunca por Crime Político;  Brasileiros natos não podem ser…

Em entrevista ao jornal consultor jurídico, o Ministro do Supremo Tribunal Federal,, José Celso de Mello diz “que ás leis brasileiras são de baixa qualidade”, afirma o Ministro do STF,devido a precariedade constatada nas normas de inconstitucionalidade aprovadas pelos legisladores brasileiros. Dessa forma é uma das razões, pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo nas interpretações das leis. Nos Estados Unidos houve por parte de Corte Suprema “Um Ativismo Judicial” para…

Num domingo, a 13 de maio de 1888, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta a Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil. O Conselheiro Rodrigo Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de “Gabinete de 10 de março”. Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua…

segunda-feira 6 no Rio de Janeiro, teve como foco o que o Brasil tem que fazer para ultrapassar o atual estágio de crescimento e atingir um novo patamar. Foi destacada como principal alteração da conjuntura econômica corrente, pela maioria dos debatedores, a diminuição da taxa de juros. Com o título de “A conjuntura econômica e as perspectivas para o governo Dilma Rousseff”, o debate contou com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio…

foi um político brasileiro, presidente interino da República, de 8a 11 de novembro de 1955, tendo, deste modo, tornado-se o presidente do Brasil que ocupou a cadeira presidencial por menos tempo: apenas 3 dias. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nereu de Oliveira Ramos (Lages, 3 de setembro de 1888 — São José dos Pinhais,16 de junho de 1958) foi um advogado e político brasileiro. …

(administração) é confiada ao próprio parlamento – daí a expressão parlamentarismo -,sendo exercida por um Primeiro Ministro que comanda um gabinete formado por ministros auxiliares, ao passo que a chefia do Estado (representação do Estado perante outros Estados e escolha do Primeiro Ministro) é confiada ao Presidente da República ou, se a forma de governo for a monárquica, ao rei ”. - O Estado Inglês atual – Monarquia Parlamentar, Suíça, Romênia,Hungria, Polônia e Bulgária. - No…

ESTADOS BRASILEIROS Esta seção apresenta informações sobre as 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. * Acre (AC) * Alagoas (AL) * Amapá (AP) * Amazonas (AM) * Bahia (BA) * Ceará (CE) * Distrito Federal (DF) * Espírito Santo (ES) * Goiás (GO) * Maranhão (MA) * Mato Grosso (MT) * Mato Grosso do Sul (MS) * Minas Gerais (MG) * Pará (PA) | * Paraíba (PB) * Paraná (PR) * Pernambuco (PE) * Piauí (PI) * Rio de Janeiro (RJ)

utilizado por membro do Supremo Tribunal Federal? 2) Quantos Ministros compõe o Supremo Tribunal Federal? 3) Qual é a atual composição do Supremo Tribunal Federal? 4) Qual é a estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal? 5) Quem é o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal? 6) Quem é o atual Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal? 7) Qual a composição das Turmas do Supremo Tribunal Federal? 8) Existe(m) algum(ns) Ministro(s) do Supremo Tribunal Federal que compõe o…