Ministros Brasileiros Atuais

1- Quais os atuais problemas ambientais? A décadas estamos enfrentando um vasto número de problemas ambientais, que ameaçam não só o equilíbrio ecológico do planeta, como a vida de sua biodiversidade, inclusive a vida humana. Os principais problemas ambientais que nos ameaçam impõe-se que nos preocupemos imediatamente, pela relevância e urgência de seu enfoque, uma vez que representam perigo iminente ao planeta, a despeito da existência de inúmeros outros, com os seguintes fatores de degradação

pode entrar em julgamento pela sua recepção, ou não pelo sistema jurídico brasileiro. A maioria dos Ministros do STF votaram pela procedência da arguição, ou seja, pela não recepção da Lei de Imprensa, devido a sua incompatibilidade material com a constituição e com os direitos fundamentais por ela garantidos, mas explicitamente a liberdade de expressão e de pensamento. Entretanto, é interessante notar que alguns ministros votaram apenas pela parcial relevância da ação, destacando que…

um grupo de nações. Sua medida é feita a partir da soma do valor de todos os serviços e bens produzidos na região escolhida em um período determinado. IPCA: O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final. O IPCA é considerado o índice oficial de inflação do país. IPC: O IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor,…

quem deve dar a última palavra, quem falará e quem não falará. O professor avalia, ainda, que o constitucionalismo brasileiro tem como centro uma Constituição “dirigente” – na qual o Estado tem muito poder de intervenção. Mas, segundo ele, o constitucionalismo atual não é o primeiro a estabelecer o protagonismo do Estado no domínio econômico. “O dirigismo constitucional brasileiro não é inusitado, tem raízes na Constituição de 1937”, aponta Mont’Alverne. Ele lembra que a Era Vargas,…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo se propõe a sopesar a separação dos poderes aplicável ao Brasil pela Constituição Federal, analisando o papel assumido pelo Poder Executivo no quadro estatal brasileiro. os três poderes: o Executivo, o Legislativo, e o Judiciário. O modelo de sistematização do poder que se aplica no Brasil No entanto, nota-se, no Brasil, uma preponderância de um dos poderes em detrimento dos outros, o que desvirtua a separação dos poderes ora previsto pela Constituição Federal.

Fernando Collor em 1922. E recentemente insatisfação e revolta do povo brasileiro em relação de pedidos ao impedimento da atual Presidente Dilma Rousseff (2015). Conceito Impeachment significa o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do poder legislativo. O…

sumário geral próxima anterior sair Pedro II/Cartas à Princesa Isabel 815 O Ministro do Império ficou de apresentar-me um projeto de lei a tal respeito. Talvez o possa estudar antes de minha partida. O Bispo do Maranhão está gravemente enfermo. Todo o cuidado na escolha do novo bispo. Há padres dignos do cargo, sem serem eivados de princípios ultramontanos. Já li o projeto de lei ainda por estudar, que o Ministro do Império organizou para o recurso à Coroa. Não me pareceu mau;…

portanto, o documento constitucional mais estável. E foi um documento constitucional muito importante, especialmente porque exprimiu, naquele particular momento histórico, um instante de afirmação soberana do Estado brasileiro”, explica o ministro Celso de Mello, ministro mais antigo na atual formação da Suprema Corte. As diversas constituições ficaram marcadas por aspectos característicos. A versão de 1891 espelhou o momento político e social por que passava o País, com a Proclamação…

O PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise crítica Roberto da Silva Ribeiro Textos para Discussão Maio/2015 174 SENADO FEDERAL DIRETORIA GERAL Ilana Trombka – Diretora-Geral SECRETARIA GERAL DA MESA O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são…

alcançava 200% ao ano. No fim do ano os preços seriam congelados, assim como os salários dos brasileiros. Cruzado Novo – 1989 – 1990 Em 1989, durante o final do governo de José Sarney, devido a uma inflação de 1000% ao ano, ocorre uma nova troca da moeda, o Cruzado perde três zeros, e vira Cruzado Novo. Está mudança é decorrente de um plano econômico chamado de Plano Verão, elaborado pelo então Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega. Cruzeiro – 1990 – 1993 Em 1990, durante o…