Processo de indicação dos ministros do STF

O PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS
MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL: uma análise crítica

Roberto da Silva Ribeiro

Textos para Discussão
Maio/2015

174

SENADO FEDERAL

DIRETORIA GERAL
Ilana Trombka – Diretora-Geral
SECRETARIA GERAL DA MESA

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Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – Secretário Geral
CONSULTORIA LEGISLATIVA

Como citar este texto:

Paulo Fernando Mohn e Souza – Consultor-Geral

RIBEIRO, R. S. O Processo de Indicação dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica. Brasília:
Núcleo
de
Estudos e
Pesquisas/CONLEG/Senado, Maio/2015 (Texto para Discussão nº 174). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em 11 de maio de 2015.

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS
Fernando B. Meneguin – Consultor-Geral Adjunto

Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa

Conforme o Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, compete ao Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa elaborar análises e estudos técnicos, promover a publicação de textos para discussão contendo o resultado dos trabalhos, sem prejuízo de outras formas de divulgação, bem como executar e coordenar debates, seminários e eventos técnico-acadêmicos, de forma que todas essas competências, no âmbito do assessoramento legislativo, contribuam para a formulação, implementação e avaliação da legislação e das políticas públicas discutidas no Congresso Nacional.

Contato: [e-mail] URL: www.senado.leg.br/estudos

ISSN 1983-0645

O PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

RESUMO
Este trabalho almeja proporcionar uma compreensão geral acerca do tema relativo ao processo de composição do Supremo Tribunal Federal, por meio da abordagem dos fundamentos teóricos que