Ministros Brasileiros Atuais

NÃO PODEMOS NOS CALAR DIANTE DOS ATAQUES AO MAIS NOBRE CIDADÃO BRASILEIRO E AO POVO NEGRO BRASILEIRO. O Movimento Não Fazemos Parte do Problema – Somos a solução!, Vem a público em defesa da honra do povo brasileiro, representada neste ato pelo Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa. Somos parte integrante de uma mídia negra alternativa, porque a mídia oficial (rádios e Tv’s), sempre nos excluiu, só aparecemos nas mesmas como vilões e vilãs, mesmo assim resistimos e como guerreiros…

destes métodos analisar as atuais mudanças no senário econômico Brasileiro após varias situações envolvendo o desvio de dinheiro em nossas estatais. Notamos as mudanças envolvendo os benefícios sociais adotados pelo governo, assim como o aumento nos impostos e toda a economia que estas mudanças poderiam trazer ao País em uma época de difícil situação financeira, onde, pudemos notar a grande queda no PIB do País e como anda a satisfação da população com as mudanças e do atual Governo.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA, brasileiro, divorciado, Coronel Reformado do Exército brasileiro, Advogado, OAB/DF 14858, residente em Brasília, Setor Sudoeste, na CCSW 01, Lote 01, Edifício Rivoli Apto 608, CEP 700680150, com escritório comercial no SCS Edifício Serra Dourada sl 216, Plano Piloto, onde recebe as comunicações processuais de praxe, advogando em causa própria, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência

Gestão de Políticas Públicas de indicar cinco ministros do Supremo. Em 7 de Maio de 2015 o Vale lembrar que, apenas uma vaga foi Congresso Nacional aprovou a Emenda recentemente Constitucional, 457/2005, que mais tarde mesma já se encontrava aberta pela tornou-se a Emenda Constitucional aposentadoria de Joaquim Barbosa. 88/2015, conhecida como “PEC da preenchida, porém, a Ao total, corresponde a 20 Bengala”, na qual amplia o limite da ministros aposentadoria dos…

atribuída a função legislativa, ou seja, a elaboração das leis que regulam o Estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados (que representa os cidadãos brasileiros) e pelo Senado Federal (que representa os Estados e o Distrito Federal), formando o Congresso Nacional, que se localiza em Brasília. É da competência do Congresso Nacional a verificação da aplicação dos recursos públicos de acordo com…

O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Immanuel Kant SUMÁRIO 1.0 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........05 1.1 - CONCEITOS GERAIS DO SUPREMO TTRIBUNAL FEDERAL ....................... 08 2.0 MINISTROS E PRESIDENTE DO STF..............................................................11 3.0 DAS TURMAS .....................................................................................................12 3.1 DAS COMISSÕES.......................

Barbosa Joaquim Benedito Barbosa Gomes é um ex-advogado, e atualmente professor, jurista e magistrado brasileiro. É o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo, portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro. Em 2013 foi eleito pela Revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Principais posições Demonstra defesa incondicional em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público…

Supremo Tribunal Federal - STF Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião daConstituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas decisões não

Filipe Samuel dos Reis Lima Rodrigo Geraldo dos Santos Taisa Cota Teixeira Tulio de Castro Macedo TEMA: A indicação política para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando a legalidade pode mascarar um processo imoral? Baseado nos textos: SILVA, Christine Oliveira Peter da; REINERT, Larissa Friedrich. A legitimidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal: Uma análise à luz da doutrina de Niklas Luhmann. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, jan…

91[1]. É exercido, no âmbito federal, desde 1891[2], pelo Presidente da República, eleito por sufrágio popular e direto[2], em eleição de dois turnos, e substituído em seus impedimentos pelo Vice-Presidente[2]. Colaboram com o chefe do executivo os Ministros de Estado, por ele nomeados No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador[3], substituído em seus impedimentos pelo Vice-Governador[3], e auxiliado pelos Secretários de Estado[3]. Já no plano municipal, é exercido…