Karina Silva Gigliozzi

PEC da Bengala: A Manutenção do Conservadorismo
Karina Silva Gigliozzi
Escola de Artes, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo
Curso: Gestão de Políticas Públicas de indicar cinco ministros do Supremo.

Em

7 de Maio de 2015 o

Vale lembrar que, apenas uma vaga foi

Congresso Nacional aprovou a Emenda

recentemente

Constitucional, 457/2005, que mais tarde

mesma já se encontrava aberta pela

tornou-se a Emenda Constitucional

aposentadoria de Joaquim Barbosa.

88/2015, conhecida como “PEC da

preenchida,

porém,

a

Ao total, corresponde a 20

Bengala”, na qual amplia o limite da

ministros

aposentadoria

dos

aposentadorias adiadas com a PEC no

dos

governo Dilma, sendo alguns deles:

Tribunais Superiores e do Tribunal de

Celso Mello (Indicado em 1989), Marco

Contas da União) de 70 para 75 anos. A

Aurélio (Indicado em 1990), Ricardo

reforma política tramitou nas duas casas

Lewandowski,

do Congresso Nacional durante 12 anos.

Zavascki, Cármen Lúcia, Luiz Fux,

A proposta em questão, de

Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso,

autoria do Senador Pedro Simon, do

Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin

Partido do Movimento Democrático

(Indicado em 2015, ocupando cargo que,

Brasileiro (PMDB), altera o artigo 40, da

anteriormente cabia ao ex-presidente da

Constituição Federal de 1988, que

Suprema Corte, Joaquim Barbosa).

aborda as regras gerais a respeito da

Através da regra antiga, cinco ministros

aposentadoria dos servidores públicos.

do Supremo Tribunal Federal deveriam

Antes da emenda, o texto apresentava

ser aposentados nos próximos três anos.

que, os servidores públicos estatutários

O Senador Renan Calheiros

seriam aposentados compulsoriamente

(PMDB), atual presidente do Senado

aos 70 anos de idade. Porém, com a

Federal, justificou a necessidade da

mudança, o plenário do STF irá

imposição da PEC, argumentando a

permanecer com a mesma composição

respeito do aumento da expectativa de

atual até o término do governo Dilma,

vida do