Avaliaçao

Valendo 1 ponto:

1) Qual é o título utilizado por membro do Supremo Tribunal Federal?
2) Quantos Ministros compõe o Supremo Tribunal Federal?
3) Qual é a atual composição do Supremo Tribunal Federal?
4) Qual é a estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal?
5) Quem é o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal?
6) Quem é o atual Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal?
7) Qual a composição das Turmas do Supremo Tribunal Federal?
8) Existe(m) algum(ns) Ministro(s) do Supremo Tribunal Federal que compõe o Conselho Nacional de Justiça? Caso afirmativo qual(is) o(s) cargo(s) ocupado(s) por Ministro(s) do Supremo Tribunal Federal?

9) O artigo 5º, LXVII, da Constituição da República de 1988 é compatível com os valores adotados pelo Brasil, como signatário do Pacto de São José da Costa Rica?
10) Segundo a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é constitucional a prisão civil do depositário infiel? Aponte três fundamentos (segundo a jurisprudência do STF) para a admissibilidade ou inadmissibilidade de tal prisão.
11) Qual a posição hierárquica das convenções internacionais em matéria de direitos humanos? Qual o fundamento constitucional?
12) Segundo a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal qual é a única prisão civil admissível no ordenamento jurídico brasileiro?

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Nome Curso /Turma Registro Acadêmico

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Unidade de ensino Série – Turma - Período Verificação

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