Ministros Brasileiros Atuais

Porém, esta apresentava aquela época, normas desatualizadas, principalmente o de conteúdo público, já que está não era aplicada a sociedade política de então. Entretanto, os textos tratavam de temas atuais, despertando o interesse dos glosadores. Configurando a identificação, que permanece até os dias atuais, do Direito civil ao Direito privado. Durante o período medieval o Direito Romano, ou Direito Civil passa a ser incorporado ao Direito Canônico devido a forte influencia da igreja…

oportunidades entre os países vão além, e o momento de proximidades culturais e sociais faz do Brasil um novo “porto seguro” para os países africanos. E nesse ponto precisamos entender que o Brasil se torna uma referência democrática, e os profissionais brasileiros são muito respeitados no sentido de entenderem os problemas e ao mesmo tempo estabelecerem novas conexões com o desenvolvimento de uma nova África, rica como sempre, mas que carece de muito desenvolvimento educacional, social…

....6 3. OS NOVOS PARADIGMAS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: Sociodiversidade e multiculturalismo como sustentáculo legislativo........................................6 4. AS MODALIDADES DE FAMÍLIAS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988...................................7 5. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS.. ......8 5.1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.......................................................

PODER JUDICIÁRIO STF- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). 1-ORIGEM Criado após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle…

Federal 8 2.1 Composição e acesso 8 2.2 Composição atual 9 2.3 Competência Territorial 9 2.4 Função Típica 9 2.5 Competências 9 2.5.1 Competência Originária do STF 9 2.5.2 Competência Recursal Ordinária 10 2.5.3 Competência Recursal Extraordinária 10 2.5.4 Súmula Vinculante 10 2.6 Funções Atípicas 11 2.6.1 Executiva 11 2.6.2 Legislativa 11 3. Conselho Nacional de Justiça 11 3.1 Composição e acesso ao CNJ 11 3.1.1 Composição atual 12 3.2 Competência Territorial 12 3.3…

capacidade brasileira de zelar pelo riquíssimo patrimônio amazônico, um dos mais influentes jornais do mundo, The New York Times, publicou artigo intitulado "De quem é essa floresta, afinal?". O presidente Lula bradou: "A Amazônia tem dono, e são os brasileiros". Simultaneamente, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revelou um suposto esquema de venda de terras da região pelo empresário sueco Johan Eliasch, conselheiro do premiê britânico Gordon Brown. Desta vez, a resposta do…

impeachment? .................................................................................03 Origem ..........................................................................................................................03 Impeachment no Direito Brasileiro ................................................................................05 Pedido de Impeachment ...............................................................................................06 Penas…

Equipe 8: Presidencialismo Brasileiro O sistema presidencial nasceu da necessidade de definir um governo central, forte e unificado. O presidencialismo não se originou de nenhuma construção teórica e a tripartição de poderes, escorada nas idéias de Montesquieu, não passava ainda de mera teoria sem aplicabilidade prática até aquele momento. Na realidade, a teoria da separação de poderes viria a constituir a base de todo o sistema presidencialista de governo, como se constatou

General-de-exército e historiador da engenharia militar brasileiro nascido na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Ministro da Marinha, e o brigadeiro Márcio de Sousa e Mello, Ministro da Aeronáutica. Filho deJoão Lyra Tavares, falecido como senador da República, e de…

integra a agenda do pensamento jurídico mundial. Hoje, muitos países do mundo deixaram "cair a venda" outrora existente para ignorar os vínculos homoafetivos. Pouco a pouco, a homoafetividade vem ganhando visibilidade social e jurídica. Em território brasileiro, as relações homoafetivas vinham sendo reconhecidas, dia após dia, pelos tribunais estaduais e pelos magistrados de 1º grau. Toda sorte de direitos já vinham sendo concedidos aos parceiros homossexuais, como partilha de bens,…