Ministros Brasileiros Atuais

Médio e Norte da África desde dezembro de 2010. Patriota esteve em vários países da Primavera Árabe, demonstrando o apoio do Brasil a esses países, seus interesses e debatendo os intercâmbios entre eles. Palavras Chaves: Artigo Acadêmico. Chanceler Brasileiro. Primavera Árabe. Antonio Patriota. Introdução Neste artigo será abordada a diplomacia e o trabalho de Antonio Patriota na primavera árabe como tema central. Os interesses do Brasil nesses países, seu apoio em determinados…

da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual Ministro da Defesa, em 5 de dezembro de 1936. Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938.1 2 Permaneceu como ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945. …

da I Região Militar, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o nomearia ministro da Guerra, atual Ministro da Defesa, em 5 de dezembro de 1936. Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getúlio Vargas e com o general Góis Monteiro, na conspiração e na instauração da ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937 e na repressão aos levantes integralistas em 1938.1 2 Permaneceu como ministro da Guerra até sair do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945. …

de uma nova abordagem oficial das violações dos direitos humanos. O governo José Sarney, sendo ministro da Justiça, lançou um “multirão contra a violência”, e anuncia a adesão à Convenção contra a tortura (1984) Ratificação dos pactos ambientais de direitos humanos (1966) e do Pacto de San José (1969). Os ministros da Justiça do governo Fernando Collor, senador Jarbas Passarinho e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Célio Borja, mantiveram um dialogo aberto com as…

centrada. - No Brasil: O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e…

.........................................11 3.1 Autoria da ADPF 46..............................................................................................................11 3.2 Voto do Ministro Marco Aurélio (relator da ADPF 46). O Estado Mínimo...................13 4. Votos dos Ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Posição…

Iniciativa Popular em Projeto de Lei Poder Executivo e controle. O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes existentes no país. É também o conjunto dos órgãos e autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º

Superior Tribunal Militar – STM. O Supremo Tribunal Federal – STF, não está contemplado como sendo um tribunal superior, visto que é órgão máximo do poder judiciário brasileiro. Entretanto, no presente artigo ele foi tratado como se fosse tribunal superior. Assim sendo, os tribunais superiores são: STF, STJ, TST, TSE e STM. O atual texto constitucional manteve o rótulo de superior aos tribunais citados e ainda acrescentou a criação do STJ, inexistente até 1988. Se estão descritos na…

Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país. Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente;…

leis federais, nomeia e demite pessoas em cargos-chave, como os comandantes das Forças Armadas, ministros e o presidente do Banco Central. Quando o sistema é parlamentarista, o poder do presidente diminui. Ele é apenas o chefe de Estado, o que lhe permite representar a nação diplomaticamente. Nesse caso, o chefe de governo - quem detém o poder político e administrativo de fato - é o primeiro ministro, um parlamentar escolhido pelo presidente ou pelo Congresso, dependendo da Constituição de cada