Ministros Brasileiros Atuais

como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hannemann Guimarães e Aliomar Baleeiro. Atribuições Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas onze ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em que o interesse da nação esteja em jogo. Sua competência está descrita no art. 102 da atual constituição federal brasileira, formulada em 1988. As ações hábeis à realização da verificação da Constitucionalidade das Leis e Normas em face da Constituição…

10 soluções para melhorar o Brasil (que funcionaram na China) O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e surpreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram…

pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares4para atuarem por dois anos, sendo que, ao final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, o qual pode ser público ou enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa.5 A lei que a institui (Lei nº 12.528 de 2011) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 20112 6 e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.7 A comissão tem o direito de…

pouco tempo", alertou. Para o presidente da Câmara, é muito grave o que está acontecendo com o País, na esteira do escândalo que envolve a estatal do petróleo. E destaca que esse escândalo já deve ter provocado uma retração de cerca de 1% no PIB brasileiro. Janot Ao falar da inclusão de seu nome na lista que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF, o peemedebista voltou a dizer que recebeu com tranquilidade a informação porque não deve nada e ninguém está imune…

biológico e é também exigida a autorização do casal (art. 5°, I e II, da lei n. 11 105). Dos 11 ministros que julgaram a ADI da lei de biossegurança 6 foram a favor da utilização das células-tronco embrionários para pesquisas cientificas e tratamentos terapêuticos. Os votos do Relator do relator do processo, Ministro Ayres Brito, e da Ministra Ellen Gracie foram os que mais me deixaram satisfeita. O Ministro Ayres Brito, que votou a favor das pesquisas, afirma que o embrião in vitro…

sociedade, conforme prevê artigo 226 da Constituição Federal. Em seguida, reserva-se ao terceiro capítulo o exame acerca da visão histórica do regime de bens, comparando dessa forma os regimes impostos pelo Código Civil de 1916 e os trazidos pelo atual Código Civil. No quarto capítulo conceitua-se o regime de bens na ótica de vários autores renomados. Respectivamente nos capítulos quinto e sexto, são apresentados os Pactos Antenupciais e os mais importantes princípios norteadores do…

Entrevista com o ministro Celso de Mello De acordo com o ministro Celso de Mello, membro do STF desde 1989, a constituição atual devolveu ao STF a verdadeira função constituinte, com a permanente elaboração do texto constitucional, através de processos hermenêuticos, interpreta as clausulas constitucionais, ajusta o texto constitucional as novas realidades históricas e exigências sociais e com isso atua como moderadora entre os poderes da republica: executivo, legislativo. A nossa constituição

relevante. Nas décadas de 80 e 90, sob influência das circunstâncias econômicas de ambos os países, o relacionamento foi forçado à estagnação, mas atualmente, podemos sentir os indícios de reativação (retomada). Hoje, gostaria de explanar sobre o atual relacionamento Japão-Brasil, que ocorrem em várias áreas. 2. Comércio Internacional O montante de transações comerciais do Japão com o Brasil, ocupa a terceira posição na América do Sul e Central, seguindo o Panamá e o México. As…

comprando e vendendo títulos da dívida pública. 4. Sigla PIB: Produto Interno Bruto é o resultado da soma de todas as riquezas produzidas no país. Sigla IPCA: O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final. O IPCA é considerado o índice oficial de inflação do país. Sigla IPC – O Índice de Preços ao Consumidor (IPC)…

maioria dos nossos jovens nemsabe o que é parlamentarismo e ainda estamos vivenciando essa mudança que é a democraciadireta, para o exercício indiretamente do povo, afinal o poder é nosso!Como cidadãos brasileiros com direito de voto, nunca aceitaríamos essa mudança, écrucial relatar o a importância do atual regime, embora o Senador Pedro Calmon sejacontrário, estamos vivenciando uma grande mudança, desde a promulgação da ConstituiçãoFederal... [continua] Analise e debata a respeito…