Ministros Brasileiros Atuais

1) Qual foi o resultado do plebiscito? Foi rejeitada pela população a desmembração do Estado do Pará. 2) Quem participou do plebiscito? A população diretamente interessada do Estado do Pará, ou seja, todo o povo do Pará, e depois todo o povo brasileiro, por meio de seus representantes no Congresso Nacional e também pelos meios democráticos de expressão. 3) Quais são as normas constitucionais que tratam do assunto? De acordo com o Art. 18, § 3°, “Os Estados podem incorporar-se…

Congresso Nacional do Brasil. Foi criado junto com a Constituição Imperial brasileira de 1824, nos primeiros anos do Império do Brasil, sendo esta outorgada. Durante o Império, o Senado brasileiro atendia pelo nome de Senado do Império do Brasil. Tendo a primeira legislatura se reunido em 6 de maio de 1826. O Senado brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, mas com a Proclamação da República do Brasil foi adotado um modelo semelhante…

Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. / / W W Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado…

PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa…

como surgiu na Grécia clássica e o significado de democracia que se tem hoje são bastante diferentes. As democracias atuais apesar de terem sido inspiradas em suas antecessoras gregas, foram uma criação totalmente nova, podendo-se destacar que desde a Antiguidade clássica à modernidade não houve um modelo de governo democrático. Sendo que, pode-se enfatizar ainda, que a democracia atual em relação à democracia grega amplificou o sentido de demos (povo) e limitou o sentido de kratos…

domingo, a 13 de maio de 1888, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta a Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil. O Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de "Gabinete de 10 de março". Dona Isabel sancionou a Lei Áurea,…

PT” no intuito de realizar uma auditoria de imagem do governo Dilma Rousseff para verificar seus efeitos no atual governo nacional. 2) Justificativa Tendo em vista a alta repercussão midiática do esquema de corrupção, que teve seu início em 2005 e que eclodiu publicamente na metade do primeiro Governo Lula, escolhemos analisar de que forma este fato influenciou na imagem do governo atual e também afetou a imagem de Dilma, visto que tanto Lula, quanto Dilma estão sob a sigla do…

Internacional, como parte integrante da avaliação do 4° semestre de 2011. Orientador: Armando Salvador Junho de 2011 INTRODUÇÃO A Economia Internacional vem nesta proposta sobre forma de análise crítica relacionada a artigos e matérias atuais da movimentação monetária mundial. As referências mundiais afetam diretamente o Brasil contribuindo, quando estão num estado ideal de crescimento, como também prejudicando, caso elas estejam em crise. A partir disso é que podemos comparar…

respectivamente em 2008 e 2009. Existe ainda o cenário de que o crescimento mundial possa ficar abaixo de 3% em 2008 e 2009. Se estivermos diante de uma crise de insolvência, provavelmente se materializará o cenário desfavorável, representando o fim da atual fase de expansão da economia mundial. No que diz respeito à economia dos EUA, principal “locomotiva” do sistema, verificou-se a rápida e forte desaceleração do nível de atividade, dado que a crise mobiliário-financeira afetou…

ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Quando eleito, o nosso presidente da República tem, entre outras, as seguintes funções: Nomear e exonerar os Ministros de Estado; Conduzir a política econômica; Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal; Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência; Aplicar as leis aprovadas; Vetar projetos de lei, total ou parcialmente; Manter relações com Estados estrangeiros e indicar…