Ministros Brasileiros Atuais

Aloizio Mercadante: um caso de “sucesso” Li a interessante tese de doutorado do ministro Aloizio Mercadante Oliva. Este trabalho acadêmico cujo título é “As bases do novo desenvolvimentismo: análise do governo Lula” está disponível na Biblioteca Digital da Unicamp1. Inicialmente, o motivo que me levou à leitura foi uma curiosidade. Explico, sou físico de formação, também escrevi uma tese de doutorado e, assim como o ministro Mercadante, sou professor e funcionário público. As 537…

CONHECENDO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO Uma resenha crítica da obra Justiça, Profissionalismo e Política - O STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil de Fabiana Luci de Oliveira. Julliane S. L. Albuquerque Dois anos após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, foi outorgada a primeira constituição brasileira, que instituiu o chamado Supremo Tribunal de Justiça como a corte suprema do então Império do Brasil. Durante o regime monárquico, a…

Presidencialismo e Parlamentarismo Introdução No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições. Com isto, há chefes de governo que se eternizam. Sem falar que mudanças na chefia de governo nem sempre traduzem mudanças de fundo. A mesma panelinha continua mandando... O presidencialismo é mais democrático…

Hélio Garcia[->11] Primeiro-ministro do Brasil[->12] [->13]Mandato 8 de setembro[->14] de 1961[->15] a 21 de julho[->16] de 1962[->17] Antecessor(a) Afonso Celso de Assis Figueiredo[->18] Sucessor(a) Francisco de Paula Brochado da Rocha[->19] Ministro da Fazenda do Brasil[->20] [->21] [->22]Mandato 23 de março[->23] de 1962[->24] a 9 de maio[->25] de 1962[->26] Antecessor(a) Walther Moreira Salles[->27] Sucessor(a) Walther…

a 71. Em maio de 1876, o deputado tornou-se cônsul do Brasil em Liverpool, Inglaterra. Após a Proclamação da República, ele assumiu o cargo de superintendente geral do Serviço de Emigração para o Brasil. Durante o período na Europa, o diplomata brasileiro escreveu várias obras, entre elas livros relativos à História do Brasil e ensaios em jornais nacionais e internacionais. Em 1888, um ano antes da queda do Império, Rio Branco recebeu o título de Barão. Mas, mesmo depois da instituição…

São requisitos para a escolha dos 11 ministros: • Brasileiro nato • Idade de 35 a 65 anos • Ser cidadão no gozo dos seus direitos políticos • Notável saber jurídico e reputação ilibada. Nota: não há necessidade que os membros do STF sejam formados em Direito. O STF tem competência originária. (Art. 102, I, CF) O STF tem competência recursal. (Art. 102, II, CF) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Este é formado por no, mínimo, 33 ministros escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo

impeachment é um processo destinado a apurar e punir condutas antiéticas graves, instaurado, processado e julgado por um órgão legislativo, contra um agente do Estado, para impedi-lo de continuar na função pública, mediante sua remoção do cargo ou função atual e inabilitação para qualquer outro cargo ou função por um certo tempo. A execução do Impeachment pode ser realizada quando o chefe do Poder Executivo comete alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade,…

Representado o governo brasileiro na 2ª Conferência Internacional de Nutrição da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma (Itália), o ministro da Saúde (MS), Arthur Chioro, ressaltou que o enfrentamento da má-nutrição exige políticas complementares e intersetoriais. De acordo com a defesa apresentada pelo ministro durante a Conferência, que acontece até sexta-feira (21), envolver as diversas políticas de governo é novo desafio dos países na busca pela…

Nas questões de 1 a 6, assinale Falso ou Verdadeiro, conforme o caso. Questão 1. (f ) A Constituição brasileira atual não prevê a possibilidade de exercício direto de poder pelo povo, ficando esse encargo atribuído aos representantes eleitos. Questão 2. ( f ) Povo e população são conceitos de mesmo significado e conteúdo. Questão 3. ( f ) O modelo brasileiro de divisão de poderes não prevê o sistema de freios e contrapesos. Questão 4. ( v ) A Constituição não…

governo, o Estado brasileiro promoveu as primeiras privatizações do pós-Ditadura como tentativa de conter os índices inflacionários. Collor ainda lançou outras medidas econômicas, as quais chamou de Plano Collor, para tentar tornar a economia brasileira estável e competitiva. Em continuidade ao Plano Collor, veio o Plano Collor II e o Plano Marcílio que resultaram na insatisfação da população brasileira. Este último, em específico, determinou o confisco dos bens que os brasileiros tinham…