Presidencialismo e parlamentarismo

Presidencialismo e Parlamentarismo

Introdução

No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições. Com isto, há chefes de governo que se eternizam. Sem falar que mudanças na chefia de governo nem sempre traduzem mudanças de fundo. A mesma panelinha continua mandando...

O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo: (De fato, quanto mais direta a democracia, melhor. Ora, no presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a chefia de governo que não precisa necessariamente ser de um só homem, podendo ser colegiada. No parlamentarismo, deputados escolhem em nosso lugar. Sabemos bem que nem sempre a democracia, a mais direta, é exeqüível. Neste caso, porém, não há dúvidas. O parlamentarismo tira a possibilidade dos trabalhadores escolherem diretamente seu governo.
O presidencialismo é mais descentralizador, ao contrário do que se costuma alardear nas fileiras parlamentaristas. Na Inglaterra, 70% das leis têm origem no Poder Executivo. É verdade que os deputados elegem o chefe do governo. Mas, depois da eleição, este governo tem um peso descomunal, passando praticamente tudo que quer. Salvo um ou outro momento, é o Executivo que dá as cartas, daí termos figurinhas carimbadas na direção dos governos europeus. Enquanto isso, não há, no mundo, Legislativo mais forte que o dos Estados Unidos, que têm regime presidencialista...

O presidencialismo quebra a concentração porque os dois poderes são autônomos, eleitos os dois. A eleição do Judiciário colocaria a situação ideal, o equilíbrio entre três poderes, todos eleitos diretamente pelo voto popular.

Os mais ortodoxos lembrarão que Marx, analisando a guerra civil na França, em 1871, vira na Comuna um exemplo de poder moderno, que seria a um só tempo Legislativo e Executivo. A experiência na URSS não pareceu