Ministros Brasileiros Atuais

de setembro de 1999, que altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, passou a Casa Militar a chamar-se Gabinete de Segurança Institucional: no art. 24-A, criou-se o cargo de Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ministro do gabinete O atual ministro-chefe é o general de exército José Elito Carvalho Siqueira que sucedeu o também general de exército Jorge Armando Félix. O general José Elito nasceu em 26 de novembro de 1946 e…

objetiva-se identificar se o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa científica afronta o ordenamento jurídico brasileiro, apesar de o Supremo Tribunal Federal já ter se pronunciado sobre este quesito. A linha de pesquisa concentrou-se na análise da Teoria Argumentativa da Nova Retórica, pois a compreensão acerca da argumentação jurídica implica no entendimento dos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3510.…

Apesar da adoção verificada anteriormente podemos notar que a nomeação e seleção dos Ministros do STF(Supremo Tribunal Federal) acontece de forma controversa, pois fere princípios constitucionais indispensáveis para o exercício de algumas de suas competências, além dos citados anteriormente. Antes de abordar a problemática do assunto contido neste estudo, se faz necessário analisar a realidade social do Estado brasileiro. Tal realidade é imprescindível para que se desenvolva o…

Atualidades AUTORIA: Profª Cassio Albernaz PROFESSOR DA DISCIPLINA: Prof. Ddo. Cassio Albernaz (cassioalbernaz@hotmail.com)  CONTEÚDOS DE ATUALIDADES EDITAL MAIO 2011 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: 1. política 2. economia 3. sociedade 4. educação 5. tecnologia e energia 6. relações internacionais 7. desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental 8. segurança e ecologia e suas vinculações históricas PREVISÃO

e etnias que formaram o povo brasileiro. Não existe uma cultura brasileira perfeitamente homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam juntas, a cultura do Brasil. Naturalmente, após mais de três séculos de colonização portuguesa, a cultura do Brasil é, majoritariamente, de raiz lusitana. É justamente essa herança cultural lusa que compõe a unidade do Brasil: apesar do povo brasileiro ser um mosaico étnico, quase todos falam a mesma língua (o Português…

Qual é a função dos ministros? Compete aos Ministros de Estado, além de outras atribuições estabelecidas na Constituição e na lei, as dispostas no parágrafo único do art. 87 da CF/88, são elas: -exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República; -expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos; -apresentar ao Presidente da República

Crise de 1929 e Revolução de 1930 . Em Outubro de 1929 o governo federal brasileiro pretendia emprestar US$ 50 milhões para permitir que o Instituto do Café ajudasse os fazendeiros, só que o governo americano recusou o empréstimo, pois não havia mais dinheiro disponível nos EUA para empréstimo externo e a crise de Wall Street alastrou-se para o mundo. Um empréstimo de emergência de US$ 10 milhões da Schroeder and Company foi feito para alavancar o banco do Estado de São Paulo…

escreveu e publicou a sua grandiosa obra, “O Príncipe”. No desenvolvimento do trabalho daremos ênfase a discorrer sobre as principais teses políticas contidas no Príncipe. Buscaremos também catalogar as relações entre as teses de Maquiavel e a atual política brasileira. Para clarificar melhor o conteúdo apresentado, acrescentaremos alguns comentários acerca de: concepção Política em Maquiavel; concepção de Estado em Maquiavel e os principais assuntos contidos nos 26 capítulos do livro.

Código Civil de 1916. Como já foi mencionado, o atual Código Civil Brasileiro, não recepcionou a enfiteuse, sendo esta, substituída pelo direito de superfície, disciplinada no novo Código Civil dos artigos 1.369 a 1.377. No entanto, apesar da proibição de novas constituições de enfiteuses, através dos dispositivos do atual Código Civil, este instituto, não obstante a proteção jurídica restrita, ainda abrange diversas áreas do nosso território brasileiro. O que não corrobora a sua…

Projeto Interdisciplinar Biografia do ministro Joaquim Barbosa Sumario Pag. 1. Introdução--------------------------------------------------------------- 3 2. Pesquisa----------------------------------------------------------------- 4 Biografia------------------------------------------------------------ 4 Realizações…