Ministros Brasileiros Atuais

Proclamação da República do Brasil No dia 15 de novembro de 1889, um grupo de republicanos solicitou ao Marechal Deodoro da Fonseca que cercasse o palácio em que se reunia o gabinete de ministros, presidido pelo ministro Visconde de Ouro Preto e o derrubasse do poder, fato que ocorreu no mesmo dia, de forma inconstitucional. Caíra o governo, mas a monarquia continuara. Dom Pedro II reuniu-se, então, com os políticos do partido majoritário para constituir um novo governo. Foi…

trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. GV investiu muito na área de infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.O Segundo MandatoEm 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.240.122 - PR (2011/0046149-6) RELATOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO : : : : MINISTRO HERMAN BENJAMIN LEONILDO ISIDORO CHIARADIA ELISABETE KLAJN E OUTRO(S) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO(S) EMENTA AMBIENTAL. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. MÍNIMO ECOLÓGICO. DEVER…

Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, em 18 de maio de 1883 e desencarnou no Rio de Janeiro, na data de 11 de junho de 1974. Militar brasileiro e décimo sexto Presidente do Brasil e único presidente do Brasil oriundo do Mato Grosso até os dias atuais.A seguir relatamos sua trajetória através de dados históricos : Vida Militar Em 1902, Dutra ingressou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e, depois, na Escola Militar de Realengo e na Escola…

concretização dos direitos constitucionais dos jurisdicionados, para que tenhamos sedimentado o Estado Democrático de Direito. Visando trazer mais eficiência ao sis tema processual brasileiro é que foi analisado o atual CPC pela Comissão de Juristas p residida pelo Ministro Luiz Fux, ex -ministro do STJ e atual ministro do STF e, à luz desta análise foram elencadas algumas problemá ticas para as quais buscaram soluções, que abaixo destaco algumas das mais importantes e explicitadas na…

em solo nacional, refugiando-se em país estrangeiro, cabe ao Brasil solicitar sua extradição, a fim de que possa responder, criminalmente, pelo que fez. Da mesma forma, se o agente comete o crime no exterior, ofendendo interesse ou bem jurídico brasileiro, aplicando-se a regra da extraterritorialidade, terá o Brasil interesse em puni-lo, havendo necessidade de se utilizar o instituto da extradição. A extradição tem como principal fonte legislativa a lei 6815/80- Estatuto do…

A atual política no Brasil é caracterizada por uma república federal presidencialista, com regime democrático-representativo. Em outras palavras, a população tem o poder de escolher seus representantes. A designação de República acontece porque há a existência de um chefe de estado temporário, eleito pelo povo. O Estado do Brasil é composto por unidades federativas com autonomia política garantida pela Constituição Federal, por isso a denominação de Federação. E a República é considerada…

afirmar que o país adota um sistema misto ou híbrido. Ou seja: quem nasce em território brasileiro, é brasileiro nato. Em síntese, o JUS SOLIS trata-se da atribuição de nacionalidade tomando-se por princípio o território onde a pessoa nasce. JUS SANGUINIS, por sua vez, ocorre quando da atribuição de nacionalidade tomando-se como princípio o vínculo consanguíneo com os ascendentes. Como por exemplo, os brasileiros que, por terem avós ou bisavós italianos, podem pleitear a nacionalidade…

Suckow da Fonseca Disciplina: Sociologia na Administração Grupo: Bruno Machado Carina Toledano Gabriela Cabral Leonardo Pereira Mateus Rodrigues Pedro Teixeira Rafael Meirelles Como a Globo desmoralizou o Ministro da Justiça Introdução Durante o período da história brasileira em que a política era dominada por um regime ditatorial militar, as Organizações Globo ganharam destaque pelo apoio dado ao governo comandado pelas Forças…

anos depois da realização do plebiscito que colocou o assunto à frente das discussões da ciência política, e quarenta após o primeiro plebiscito nacional sobre o tema, o debate “parlamentarismo vs. presidencialismo” continua pertinente para o caso brasileiro. Nosso presidencialismo sobreviveu. Democracias parlamentaristas ainda são o sistema de governo de boa parte da população mundial. Quais características diferenciam esses sistemas? Um funciona melhor do que o outro? De acordo com…