Ministros Brasileiros Atuais

dele se apaixonassem pela carreira. Com toda a sua importância, se tornou patrono da diplomacia no Brasil e assim uma grande figura para todos os brasileiros, diplomatas e políticos. 2.Barão do rio Branco e suas obras José Maria da Silva Paranhos Junior, mais conhecido como Barão do rio Branco, foi um advogado, geógrafo, historiador e diplomata brasileiro. Filho de José Maria da Silva Paranhos mais conhecido também como Visconde do Rio Branco. Nasceu no dia 20 de abril de 1845, na…

Exército Brasileiro e da Força Aérea do Brasil. O segundo capítulo faz um relato da Justiça Militar no Brasil desde o tempo do descobrimento até os dias atuais. Demonstrando sua missão constitucional, sua evolução ao longo do tempo e sua composição atual. No terceiro e último capítulo é analisado de forma mais detalhada a composição do Superior Tribunal Militar e as, possíveis, implicações teóricas e pragmáticas decorrentes da existência nesta composição de dez dos quinze…

as bandeiras locais, em favor da separação do Reino espanhol. A consulta ao povo da Catalunha sobre a separação foi o último gesto de Mas i Gavarró. Invocando a indissolubilidade nacional, prevista no artigo 2º da Constituição de 1978, o primeiro-ministro Mariano Rajoy declarou que tomará as medidas necessárias para impedir o referendo. A grave crise econômica espanhola, que mais parece ser um microcosmo da realidade europeia, pôs luzes sobre o descalabro econômico-financeiro a que…

Tribunal Federal. O tema é trazido em referência ao julgamento do “mensalão”. O autor critica a lentidão causada pela exigência de tão complexos relatórios e retóricas, dotados de centenas de páginas, além de discorrer sobre a tendência atual dos ministros brasileiros de envolverem-se em assuntos que não deveriam ser de suas alçadas. Dois argumentos que o autor utiliza para defender o ponto de vista citado acima estão nos seguintes trechos: “Nem mesmo certas vulgaridades, salpicadas…

a um dos parlamentares que o questionou sobre o atual patamar da Selic Fernando Nakagawa, da Agência Estado 0 comentários COMENTE BRASÍLIA O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou há pouco, em sessão da CPI da Dívida Pública: "eu também não gosto de pagar juros". A afirmação foi feita em resposta a um dos parlamentares que o questionou sobre o atual patamar da taxa básica (Selic) e seu custo para a administração da dívida pública. O ministro lembrou que o País não convive mais…

algumas criticas referentes à constitucionalidade de sua atuação, caso que fora levado ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) e que será discutido abaixo. O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, é um órgão do poder judiciário brasileiro criado através da Emenda Constitucional 45/2004, a qual incluiu na nossa Constituição Federal dentre tantos artigos, o 103-B, ensejando a fiscalização administrativa e financeira dos tribunais. Para muitos, ele é imprescindível…

desde os maus remotos tempos, aos dias atuais. Conceito O Impeachment é um processo político em bases constitucionais, onde é possível o afastamento do agente político, ou seja, o afastamento dos titulares de cargos políticos de suas funções quando cometem ato contra o interesse público definidos pela Lei n° 1.079 de 1950 como crimes de responsabilidade, sendo próprios dos seguintes cargos: Presidente da República, Ministro do Estado, Ministro do Supremo Tribunal…

O ATUAL CPC O atual Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano. * | História Antecedentes Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil de 1916. Nascimento- nasceu no dia 4 de outubro de 1859, nasceu em Viçosa do Ceara- CE Morte- morreu em 26 julho de 1944 aos 84 anos no Rio de Janeiro Nacionalidade- Brasileiro Conjuge- Amelia de Freitas…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar os aspectos mais relevantes do processo de extradição no sistema constitucional brasileiro. A extradição prever em seu art. 5°, LI e LII, pela Constituição Federal, dispositivos que proíbem a extradição de brasileiros. Cita-se: LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico…

São Paulo, 08 de abril de 2013. | ENTREVISTA COM MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO Logo na abertura do texto o narrador expressa a opinião do Ministro Celso de Mello sobre a Constituição Federal. Este apregoa que a Constituição Federal de 1988 não está sendo respeitada no que se refere a criação de leis, e que essas normas, em seu conteúdo, não expressam a real necessidade do povo brasileiro. Celso de Mello define como “ativismo judicial” o dever de ter os juízes “um