Ministros Brasileiros Atuais

Italiana A Seleção Italiana de Futebol é a segunda mais bem sucedida seleção de futebol em Copas do Mundo. Participou 17 vezes, sendo vitoriosa em 1934, 1938, 1982 e 2006, foi vice-campeã em 1970 e 1994, nas duas ocasiões perdeu a final para os brasileiros. Venceu também uma Eurocopa em 1968 e ganhou uma medalha olímpica de ouro de 1936. A segunda Copa do Mundo da história, disputada em 1934, na Itália, teve interesses políticos em jogo: o regime fascista subjugava a Itália, e o…

Antecedentes A parceria feita pelo ministro da Bolívia no Brasil, Paravicini, e o cônsul norte-americano, K. K. Kennedy, em 1899, visava a manutenção da soberania boliviana sobre os territórios de Iaco, Purus e Acre (este último que até então era território boliviano) com o apoio norte-americano em troca de concessões territoriais e aduaneiras e permissão para explorar a borracha acriana. Neste mesmo ano, no Belém, como consequência do acordo entre Bolívia e EUA, aconteceu um incidente…

UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito,…

cometer crime de “estelionato tributário” somos o país com a maior carga tributária, com a maior taxa de juros e não satisfeitos ainda cobramos duas vezes do contribuinte, “vítima” de uma política defasada e “desonesta”. O Brasil só atrai com a atual política e legislação econômica empresas dispostas a se banquetear da corrupção, pois como no crime de estelionato do Código Penal as vítimas em sua maioria caíram pela sua própria ganância de querer ganhar um negócio fácil como no caso da…

site, fazer o controle de horas extras e o cálculo dos valores a serem recolhidos (como INSS e férias). Outra opção é emitir a guia de recolhimento da contribuição previdenciária. Segundo o governo, o portal funcionará com base nos parâmetros da atual legislação, enquanto não for regulamentado o assunto. Ou seja, as informações declaradas não gerarão benefícios previdenciários ou assistenciais, como auxílio-doença, seguro-acidente de trabalho ou seguro-desemprego. O Portal do…

Poder Executivo Atual O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes existentes no país. É também o conjunto dos órgãos e autoridades públicas aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único). Para tanto, a…

.................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Esse projeto visa analisar as teorias da inconstitucionalidade, os sistemas de controle de constitucionalidade, o hibridismo brasileiro e a sua mitigação através da chamada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, que almeja objetivar o controle difuso, imputando-lhe efeitos típicos do controle abstrato. Ressalte-se que quanto ao controle concentrado…

de um feto anencéfalo. Proposto em 2004 pelo ministro Marco Aurélio Mello com reivindicações da (CNTS),o projeto foi julgado apenas oito anos depois numa votação com a participação de 11 ministros feita pelo Superior tribumal Federal durante os dias 11 e 12 de abril de 2012 e aprovado com placar de 8 votos a favor, e 2 votos contra. A lei não descriminaliza o aborto, bem como não cria nenhuma exceção ao ato criminoso previsto no Código penal brasileiro, a ADPF 54 decidiu, porém, que não…

sem que das últimas sentenças proferidas em qualquer das Mesas da sobredita Casa se possa interpor outro recurso, que não seja o das Revistas, nos termos restritos do que se acha disposto nas Minhas Ordenações, Leis e mais Disposições. E terão os Ministros a mesma alçada que têm os da Casa da Suplicação de Lisboa. (...)” Mediante Carta de Lei expedida em 16 de dezembro de 1815, o Príncipe Regente elevou o Estado do Brasil à categoria de Reino, ficando, assim, constituído o…

todos os adultos do país. H) O que é Poder Legislativo? R: Poder Legislativo é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer as leis. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Funções: Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis…