Metodos De Interpretação Juridica

Universidade Tiradentes 2º Período de Direito – Propriá Lucas de Oliveira As formas de interpretação da Constituição Propriá 2014 Lucas de Oliveira As formas de interpretação da Constituição Trabalho de Hermenêutica referente ao curso de Direito, sob orientação do professor Joanicio, como um dos pré-requisitos para avalição de Hermenêutica. Propriá 2014 1) CONCEITOS A hermenêutica constitucional…

A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DIANTE DAS INTERPRETAÇÕES CIENTÍFICAS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o estudo da interpretação das leis. Nela se fundamentam as diversas formas que o direito se apresenta à sociedade, visando a melhor compreensão dos que lidam com a mesma e dos que também não tem o maior contato e precisa de compreensão. A jurisprudência e a doutrina são as formas como esse entendimento chega aos juristas e às pessoas. Com o passar do…

1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? Interpretar nos leva a ter condições de possibilidades. Para o jurista, leva a um modo de compreender os fenômenos jurídicos, uma vez que não é possível explica-los. Escolher um sentido pensado e tê-lo como um ato de vontade. O juiz,por exemplo, para tomar uma decisão, terá que interpretar a regra, podendo impor uma decisão mesmo contra a vontade de alguém. 2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas? Dizemos que…

Hermenêutica: Hermenêutica, é um ramo que estuda a interpretação, que esta presente tanto na filosofia como na área jurídica, cada um tendo o seu significado. Na área jurídica, a hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos de interpretação das normas jurídicas, fazendo com que as normas jurídicas sejam conhecidas com seu sentido exato, e esperados pelos órgãos que os criaram. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO Existe alguns métodos de interpretação na hermenêutica, como:…

dará enfrentando a primeira variável epistemológica da Teoria pura – a origem social das normas jurídicas e morais. Tal questão inicia-se na forma de um subtítulo preambular do segundo capítulo da Teoria pura, o qual explicita de maneira muito clara quais são as origens das normas e o próprio conceito de norma. Com tal postura verificam-se os problemas envolvidos na distinção entre a pureza do método e a confusão política entre Direito e Moral, ou a confusão em termos de prática e…

HERMENÊUTICA – CONCEITO E FINALIDADE Por hermenêutica entendemos como sendo a interpretação dada à norma jurídica. A questão é: qual o direcionamento ideal a ser dado a essa hermenêutica. Percebe-se que ainda não existe consenso entre os vários autores que tratam do assunto. PEREIRA1 relata que, no passado, o direito era observado como uma receita de bolo. Bastava aplicar a receita ao caso concreto - “reduzia-se o Direito à regra ignorando os princípios”2. Na tentativa de…

MOACYR ISAIAS MARTINS HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalhos Acadêmicos Complementares realizados em sala de aula, da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Filosófica, sob a orientação do Professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO Introdução. Interpretação à palavra Direito. Scheiermacher- Hermenêutica. Justificativas de acordo com o texto. Justificativas dos Acadêmicos em sala. Interpretação Restritiva ou Extensiva.…

introduzir novas dimensões ao problema da justiça JUSNATURALISMO RACIONALISTA Serviu de alavanca teórica para as revoluções liberais burguesas que caracterizaram a modernidade jurídica (revolução inglesa, independência norte-americana, revolução francesa) orientando o questionamento aos valores positivados na ordem jurídica do antigo regime. Nessa época, os direitos de LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE passam a ser difundidos e contrapostos ao poder absoluto da monarquia.…

A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o

3- O método deontológico utiliza de processos com o objetivo de interpretar a norma jurídica, usando os conceitos de moral e justiça. Este método tem que interpretar visando se é uma norma justa ou injusta. 4-a diferença entre os dois métodos é que no Filosófico faz a interpretação dos textos jurídicos à luz da tradição ou sentido histórico da palavra, faz uma analise dos sentidos das palavras no tempo; o histórico, faz com que o intérprete faça uma busca sobre os antecedente da…