Metodos De Interpretação Juridica

introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico jurídica. É um sistema de conhecimento, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua situação na história da cultura. Conceitos gerais: Direito, fato jurídico, relação jurídica, lei, justiça, equidade, jurisdição, segurança jurídica, etc (aplicáveis a todos os ramos…

na área jurídica, cada uma com seu significado Hermeneutica Júridica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade.Uma das acepções sobre a hermenêutica…

apresenta em sua obra Como Aplicar o Direito (à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico – política), uma pesquisa teórica que trata dos problemas relacionados com a hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. Começa por dizer que os processos de interpretação são os recursos de que se vale o hermeneuta para descobrir o sentido e o alcance das expressões do Direito, para logo em seguida os dividir em seis momentos distintos, mas correlacionados. Após…

principais tipo: Literária, religiosa e jurídica, está última que iremos retratar. A hermenêutica jurídica, relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. Uma das suas tarefas mais importantes a ser desenvolvida consiste na delimitação dos caracteres da interpretação do direito, de modo a apurar seus aspectos singulares. Interessa notar que em seu âmbito, a interpretação se dá segundo uma relação sujeito-objeto. Onde o interprete da norma jurídica procurara reproduzir o…

Trabalho de Hermenêutica Jurídica sobre: Diferença (ontológica) sobre texto e norma: afastando o fantasma do relativismo.As concepções tradicionais acerca da interpretação jurídica insistem na ideia de que a hermenêutica pode ser cindida em momentos distintos e que o objeto da interpretação do direito é a norma enquanto objetificação cultural. O livro pretende desmistificar essa ideia. Ele adere a tese de que o que está em jogo no caso do direito, é o caso concreto e o resultado não é alcançado

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

HERMEUTICA JURÍDICA A palavra Hermenêutica segundo alguns autores origina-se do nome do deus grego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria uma espécie de mensageiro dos deuses. A referência a mitologia grega é rica em significados para nós, pois serviu para comparar os nossos juízes a Hermes, tendo os nossos magistrados a honrosa função de “dizer aquilo que está na lei”, ou seja, serem mensageiros dos nossos “deuses” modernos, os legisladores. Essa idéia

Constitucional I Métodos de Interpretação Constitucional Conforme anota Canotilho, “a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas (filosóficas, metodológicas, epistemológicas) diferentes mas, em geral, reciprocamente complementares”. PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Segundo Canotilho, “a elaboração (indutiva) de um catálogo de tópicos relevantes para a…

* Significa que as experiências são capazes de gerar ideias e conhecimentos. Concepções legalistas e da interpretação e da aplicação do direito: A ciência do direito, no século XIX, encontra sua expressão mais característica no exegetismo. Para a escola da exegese, a totalidade do direito positivo se identifica por completo com a lei escrita; com isso a ciência jurídica se apegou à tese de que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal e revelar

tendo esse tribunal a missão primordial de guarda da Constituição Federal, ganha importância o estudo acerca dos métodos de interpretação das “cláusulas plurissignificativas e axiologicamente abertas que integram a parte dogmática das Constituições”[i], pois são essas normas que efetivamente demandam critérios próprios de interpretação[ii]. Mas a importância do estudo da interpretação constitucional não se limita à análise dos casos julgados pelo Supremo, pois a partir do…