Metodos De Interpretação Juridica

Direito Constitucional 1. Quais são os métodos do Direito Constitucional e em que consistem? O Direito Constitucional apresenta três métodos fundamentais de abordagem, a saber: o Direito Constitucional Positivo; o Direito Constitucional Geral; e o Direito Constitucional Comparado. O primeiro Direito Constitucional Positivo focaliza o conteúdo exato de uma determinada Constituição. Ao se analisar quais as Normas contidas em um texto Constitucional em particular, o estudo será…

HERMENÊUTICA JURÍDICA CONCEITO A palavra Hermenêutica segundo alguns autores origina-se do nome do deus grego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria uma espécie de mensageiro dos deuses. As palavras “hermenêutica” e “interpretação” foram muito frequentemente confundidas por nossos autores e não raro usadas como sinônimos. Entretanto, preferimos consignar que esses dois termos se distinguem, se ligando por uma idéia de processo e fim. “O

HOMOSEXUALISMO LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal TERESINA 2013 LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal

Augusto Carlos Zaccarone Junior – 33950 – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Centro Universitário Unitoledo Araçatuba - SP 2014 Augusto Carlos Zaccarone Junior – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Trabalho de pesquisa, para fins de aprendizagem, conhecimento, aprimoramento de técnicas no que tange à utilização de citações e referências

26/02/14 Hermenêutica jurídica Pentateuco - lei mosaica(Moisés) antiguidade e idade média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃOCamilo Machado Interpretação Definição: Operação para transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores…

normas jurídicas com o objetivo de descobrir o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de estabelecer as suas raízes sociais e históricas¹. O objeto, são as normas jurídicas, que se encontram na realidade histórico- social, ou na realidade cultural, que se encontram as obras de arte, literárias, cientificas, etc. É a ciência que trata de realidades. Não se conclua usar ela so os métodos das ciências empíricas. Sendo o conhecimento de normas, supõe…

Hermenêutica Jurídica O Direito é um processo comunicativo, para poder compreender é preciso pensar antes de tudo naquilo que o estrutura e constutui, “a linguagem”. É fundamental conhecer o código linguistico (linguagem) em que ele foi escrito. Temos assim, seu sentido na finalidade da lei. Já o alcance da norma jurídica significa delimitar o seu campo de incidência. A hermenêutica na interpretação do direito é o caminho para fixação de uma relação jurídica com um…

Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. O autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais, no entanto, ela fornece uma teoria da interpretação. Afirma ainda que esta teoria é “ciência…

quais se inclui a hermenêutica e a interpretação constitucional. 1. Pragmática. Interpretação é atribuir sentido à norma na aplicação ao caso concreto. 2. Hermenêutica geral é insuficiente para a aplicação constitucional. Constituição apresenta particularidades além do direito infraconstitucional, tais como inicialidade, supremacia da ordem jurídica, coloquialidade dos termos, regulamentação dos fenômenos políticos entre outros. Tais características exigem outro método, mais complexo. …