Simulado colegiada
As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito” (Carlos Maximiliano, Hermenêutica e aplicação do direito, 9.ed., São Paulo: Forense, 1980, p.1).
Considerando o texto apresentado, é correto afirmar que:
a) as leis disciplinam apenas os casos concretos, por isso só admitem uma interpretação.
b) hermenêutica e interpretação são palavras sinônimas e significam a busca do exato sentido da lei.
c) a hermenêutica oferece as regras de interpretação e interpretar um texto de lei consiste em buscar-lhe o significado e o alcance.
d) a hermenêutica não se insere na Ciência do Direito, sendo mera manifestação da arte de advogar. e) o interprete não deve pesquisar a relação entre o texto legal e o caso concreto, sob pena de violar o princípio da legalidade inserido na Constituição Federal.
Resposta: C
Como se denomina a linguagem empregada pelo cientista para a construção de uma linguagem especializada, que rompe com o senso comum e requer precisão e rigor técnico-lógico? a) Natural
b) Coloquial
c) Hermenêutica
d) Científica
e) Silogística
Resposta: D
Como são chamados os que pensam o
Direito como uma construção, onde sua concepção tem caráter particular, pois rejeita toda forma de universalismo e o