Metodos De Interpretação Juridica

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à coordenação do Curso de…

Lisla Fátima Messias Arantes Vassoler AULA 04 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 1. INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO 2.1. FINALIDADE A. REVELAR O SENTIDO DA NORMA B. FIXAR O SEU ALCANCE 3. CONFORME A FONTE DE INTERPRETAÇÃO (origem) A. AUTÊNTICA B. DOUTRINÁRIA C. JURISPRUDÊNCIAL 4. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO (revelar o sentido da norma) A. GRAMATICAL B. LÓGICO C. SISTEMÁTICO D. HISTÓRICO E. TELEOLÓGICO 5. RESULTADOS DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO (fixar o seu alcance) A.…

Hermenêutica Jurídica Prof. Luiz Roberto Carboni Souza I – ESCOLAS HERMENÊUTICAS DO SÉCULO XIX Escola da Exegese; Escola Histórica do Direito; Prof. Ms. Luiz Roberto Carboni Souza. Escola da Livre Pesquisa do Direito, do Direito Livre. I.1 – ESCOLA DA EXEGESE Pós Revolução Francesa; Codificação – Código Civil (Código de Napoleão de 1804). A lei passa a ser concebida como a maior expressão da vontade comum. Excluindo-se qualquer outro elemento como fonte do direito ( usos e…

ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA1 Direito visto como lei, interpretação feita com base na lei ESCOLA DA EXEGESE (MÉTODO TRADICIONAL) Século XIX – as escolas de intrepetação (início) Duranton Culto ao texto legal (fetichismo legal) – adoração a lei, por isso cultuava a lei. FALHA: baseou-se numa visão parcial do Direito, somente como norma abstrata. CONTRIBUIÇÃO: - segurança jurídica (através dos preceitos escritos consagrou e garantiu os direitos dos cidadãos);

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A escolha do método de interpretação mais justo é como adverte Canotilho em sua obra Direito constitucional e teoria da constituição, um dos problemas mais controvertidos e difíceis da moderna teoria jus-publicista, podendo-se dizer que, atualmente, as normas constitucionais devem ser interpretadas mediante um conjunto de métodos, reciprocamente complementares. A hermenêutica constitucional é o que podemos chamar de ciência que verifica as diversas…

A Interpretação da norma jurídica: A lei é a norma jurídica escrita por excelência; é a norma própria estrutura interna da norma jurídica, sendo, sem menor duvida, a sua principal fonte. Por isso, não é completamente errado afirma-se, quanto ás regras de interpretação das leis, sendo mais correto, porém, falamos da interpretação da norma jurídica que abrange conceito mais amplo que a lei, conforme já tivemos a oportunidade de citar. Por outro lado, ainda que também…

TIRADENTES ÍTALO JORGE DE OLIVEIRA OS PRINCIPAIS TIPOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA Aracaju 2011 ÍTALO JORGE DE OLIVEIRA OS PRINCIPAIS TIPOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA Pesquisa apresentada à disciplina Hermenêutica como requisito para obtenção da Medida de Eficiência referente a I Unidade. Esp. JOANÍCIO ÁLVARO DA SILVA JUNIOR Aracaju 2011 Os chamados métodos de interpretação são, na verdade, regras técnicas que visam à…

INTEPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS De acordo com Luiz Antonio Rizzatto Nunes * HERMENEUTICA: Na área jurídica, HERMENEUTICA é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. INTERPRETAR? Segundo CARLOS MAXIMINIANO, INTERPRETAR é explicar; esclarecer; dar significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento…

análise de alguns destes julgados (decisões) proferidos, apresentando o método, ou os métodos interpretativos, aplicados no momento da decisão e a forma de controle aplicada. Ressalta-se que existe divergência entre os doutrinadores, quanto a estes métodos de interpretação, porém, em uma breve analise pode-se extrair aqueles que parecem ser os mais comuns entre eles. II-CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL A Constituição de 1988 trouxe ao Poder…

RESUMOS: Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios Acredito que este é o assunto dentro de Constitucional que eu (mais odeio) menos gosto e de maior frequência em prova. Considero vago, chato e cada autor tenta dar uma roupagem distinta pra fingir que está inovando. Então resolvi abordar a matéria de forma diferente: em vez resumir o posicionamento do autor “A” ou “B”, utilizarei os conceitos dados pelas próprias BANCAS de concurso. Obs: Não tenho pretensão de esgotar o tema