ME Hermeneutica
ÍTALO JORGE DE OLIVEIRA
OS PRINCIPAIS TIPOS DE INTERPRETAÇÃO
DA HERMENÊUTICA
Aracaju
2011
ÍTALO JORGE DE OLIVEIRA
OS PRINCIPAIS TIPOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA
Pesquisa apresentada à disciplina Hermenêutica como requisito para obtenção da Medida de Eficiência referente a I Unidade.
Esp. JOANÍCIO ÁLVARO DA SILVA JUNIOR
Aracaju
2011
Os chamados métodos de interpretação são, na verdade, regras técnicas que visam à obtenção de um resultado. Com elas procuram-se orientações para os problemas de decibilidade dos conflitos.
Tércio Sampaio Ferraz
TIPOS DE INTERPRETAÇÃO
Métodos Hermenêuticos
Os métodos Hermenêuticos são na verdade regras técnicas que visam à obtenção de um resultado. Com estas técnicas procuram-se orientações para os problemas de decidibilidade dos conflitos.
Interpretação Literal ou Gramatical – Os problemas referentes à questão de conexão das palavras nas sentenças: questão léxica, á conexão de uma expressão com outras expressões dentro de um contexto. Parte-se do pressuposto de que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são importantes para obter-se o correto significado da norma. A letra da norma, assim, é o ponto de partida da atividade hermenêutica.
Interpretação Lógico-Sistemático – Quando enfrentamos problemas lógicos, a doutrina costuma falar em interpretação lógica. Trata-se de um instrumento técnico inicialmente a serviço da identidade de inconsistências. Partindo do pressuposto de que a conexão de uma expressão normativa com as demais do contexto, é importante para a obtenção do significado correto. Devendo-se ater aos “diferentes contextos em que a expressão ocorre” e classificá-los conforme sua especificidade. Quanto a sistemática pressupõe-se que a hermenêutica é a unidade do sistema jurídico do ordenamento. Correspondente a organização hierárquica das fontes, emergem recomendações sobre a subordinação dum todo que culmina (e