Metajurídicos

Bulos); 2) Poder Constituinte Derivado: “poder jurídico (ou poder de direito) que se concretiza por meio do poder constituinte derivado reformador e por meio do poder constituinte derivado decorrente” (adi Lammego Bulos); Art. 60. Limites Metajuridicos do poder constituinte Originário: a) Limites Ideológicos: Expressam-se por meio da crença, valor, influência de grupos, exigência do bem comum, opinião publica; b) Limites Institucionais: famílias, propriedades, educação, saúde –…

que a ciência jurídica estava cercada de muitas influências oriundas de diversas disciplinas tais como Economia, Sociologia e Psicologia. Hans Kelsen teve o mérito, com sua teoria pura de repudiar essas influências que Reale denomina elementos metajurídicos. Segue ilustração e exemplos práticos: Teoria Sociologia Pura do Psicologia Karl Marx Direito S. Freud K. Marx  Escreveu o Manifesto Comunista, juntamente com Engels  Vislumbrava que o Estado possuía posição tomada em favor…

via de regra, deverá respeitar em quaisquer situações o princípio da igualdade (CARRAZZA, 2002) e o princípio da dignidade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobredireito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independente de menção constitucional expressa (PAULSEN, 2002). Sacha Calmon Navarro Coêlho (1995: 90) afirma que junto dos princípios da isonomia, do respeito ao direito adquirido e da irretroatividade das…

via de regra, deverá respeitar em quaisquer situações o princípio da igualdade (CARRAZZA, 2002) e o princípio da dignidade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobredireito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independente de menção constitucional expressa (PAULSEN, 2002). Sacha Calmon Navarro Coêlho (1995: 90) afirma que junto dos princípios da isonomia, do respeito ao direito adquirido e da irretroatividade das…

RACIONAL x IRRACIONAL: direito racional é o direito previsível e calculável. Direito irracional é imprevisível e incalculável. 2. FORMAL X MATERIAL: direito formal é aquele formado por regras claras, decisão baseada no direito. Direito material é metajurídico > critérios além do direito> políticos, econômicos, valores. FORMAL→ baseado na burocratização/procedimento congelado. (Lei) MATERIAL→ baseado na própria ideologia e politica. (Metajurídica) RACIONAL→ ordem legítima a que os…

via de regra, deverá respeitar em quaisquer situações o princípio da igualdade (CARRAZZA, 2002) e o princípio da dignidade da pessoa humana. Até porque a doutrina majoritária entende a capacidade contributiva como um princípio de sobredireito ou metajurídico, que deverá ser aplicado independente de menção constitucional expressa (PAULSEN, 2002). Sacha Calmon Navarro Coêlho (1995: 90) afirma que junto dos princípios da isonomia, do respeito ao direito adquirido e da irretroatividade das…

perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razão pela qual não pode ser desvinculado da ética nem de seus objetivos a serem cumpridos nos planos social, econômico e político, compreendidos como escopos metajurídicos, ou princípios informativos do processo. O direito processual, portanto, deve privilegiar a importância dos resultados da experiência dos jurisdicionados com o processo, valorizando a instrumentalidade deste. A evolução desse novo…

de horizontalização do Direito Ambiental, como único paradigma que frequentemente se dispõe a explicar o fenómeno de sua transdisciplinaridade através da revelação da necessidade de utilização de conceitos e elaborações científicos de conteúdo metajurídico, pretende-se apresentar proposta epistemologicamente diferenciada de leitura do ambiente pelo Direito Ambiental, que deve ser, também jurídica, mas essencialmente ecológica. Pretende-se, aqui, qualificar a interdisciplinaridade do…

para isso? Outros sustentam que ele pode achar que o laudo não está correto mas precisa mandar fazer outro laudo, nomeando outro perito. e) Direito Livre: a norma deve ser interpretada de acordo com o ideal de justiça; interpretação é problema metajurídico, juiz deve fazer a interpretação que mais sirva para a justa distribuição da justiça, podendo decidir até mesmo contra lege. Método utilizado pelos adeptos do direito alternativo, por exemplo. . Técnicas de Interpretação: a)…

mas também durante a formação e cumprimento do contrato. Relação com o princípio que aduz que ninguém pode beneficiar-se com a própria torpeza. A regra da boa fé é uma clausula geral, que permite a solução do caso levando em consideração fatores metajurídicos e princípios jurídicos gerais. (a honestidade de proceder ou a maneira criteriosa de cumprir todos os deveres, que são atribuídos ou cometidos à pessoa). Boa-fé subjetiva: denota do estado de consciência, ou convencimento individual…