Mestrado Em Direito Previdenciário

bismarckiano, como aqueles influenciados pelo modelo beveridgiano inglês, têm como parâmetro os direitos do trabalho, esses assumem a função de garantir benefícios derivados do exercício do trabalho para os trabalhadores que perderam, momentânea ou permanentemente, sua capacidade laborativa. O “ trabalho” foi condição para garantir o acesso à seguridade social. Portanto desempregados não têm acesso a muitos direitos da seguridade social, a previdência, move pela lógica do contrato,…

2005 www.resumosconcursos.com Resumão: Direito Previdenciário – por Alexandre José Granzotto Direito Previdenciário Assunto: RESUMÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO AFRF 2005 Autor: ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO 2 www.resumosconcursos.com Resumão: Direito Previdenciário – por Alexandre José Granzotto DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDICE 1. Seguridade social. 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais. 2. Legislação previdenciária. 2.1.

RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL taió 2011 universidade para o desenvolvimento do alto vale do itajaí LEDIANE KAROLINE DE SOUZA A INCAPACIDADE LABORATIVA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área de…

CONSTRUÇÃO JURÍDICA PEJOTIZAÇÃO A pejotização se baseia na lei nº 11.196/2005 que no art. 129, que “para fins fiscais e previdenciários, a prestação de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, com ou sem a designação de quaisquer obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta realizada, se sujeita tão-somente à legislação aplicável às pessoas jurídicas, sem prejuízo…

UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CAMPUS II – IMPERATRIZ/MA CURSO DE DIREITO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS IMPERATRIZ/MA 2013 Segurados obrigatórios e facultativos Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Previdenciário, como parte da avaliação referente ao semestre 2013.1 Professora: …

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES ITABUNA – BAHIA 2012 PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO…

Estado: (1) o núcleo estratégico do Estado- define leis e políticas públicas, (2) as atividades exclusivas de Estado – legisla e tributa, (3) os serviços não-exclusivos ou competitivos – o Estado subsidia, sem se envolver, pois há alta relevância aos direitos humanos e/ou envolvem economias externas, e (4) a produção de bens e serviços para o mercado – realizado pelo Estado através das empresas de economia mista. PROPRIEDADE ESTATAL E PRIVATIZAÇÃO - No núcleo estratégico e nas…

Winter Doutor em Integração da América Latina pela USP/PROLAM. Professor titular da PUC-PR. Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 12.285 Dr. Eduardo Biacchi Gomes Doutor em Direito pela UFPR. Professor titular na PUC-PR e professor-adjunto da UniBrasil. Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 19.477 Comissão de Direito Internacional da OAB-PR ste artigo não pretende abordar como questão central, exceções, como o asilo e o refúgio, mas sim, dar uma ideia geral do processo da…

E DESAFIO. Luciana Jaccoud Trabalho da disciplina Estado de Bem Estar Social, Proteção e Pobreza: uma Introdução. Professora Doutora Carla Bronzo. Mestrado em Administração Pública com ênfase em Estado, Instituições e Gestão de Políticas Públicas. BELO HORIZONTE SETEMBRO – 2009 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – MESTRADO 2009/2011 1 TEXTO. Proteção social no Brasil: debates e desafios. In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil - Brasília: Ministério

profissional é generalista, facilitando apreender as questões sociais e psicosociais, com base teórico-metodológica direcionada à compreensão dos processos relacionados a economia e política da realidade brasileira, buscando aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado, disponíveis para suas práticas específicas. A profissão do Assistente Social desde seus primórdios até os dias atuais tem se redefinido considerando sua inserção na realidade social brasileira, entendendo seu…