A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
CURSO DE DIREITO
PAULO DE SELES SANTOS

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES

ITABUNA – BAHIA
2012

PAULO DE SELES SANTOS

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES

Trabalho monográfico submetido à Faculdade de
Tecnologia e Ciências de Itabuna, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.
Orientador: Fábio da Silva Santos

ITABUNA – BAHIA
2012

PAULO DE SELES SANTOS

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL-RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES

Trabalho monográfico submetido à Faculdade de
Tecnologia e Ciências de Itabuna, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito
e aprovado pela seguinte banca examinadora: Aprovado em: ___/___/___

____________________________________________
Profº Esp. Fábio da Silva Santos – Orientador
União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME

____________________________________________
Profº Esp. Juracy Martins Santana
Universidade Estadual Santa Cruz - UESC

____________________________________________
Profº Ms. Paulo Sergio dos Santos Bomfim
Universidade estadual Santa Cruz - UESC

ITABUNA-BA
2012

Dedico a Deus, aos meus pais, minha esposa, meu filho, minha filha, meus irmãos, meus tios e tias, meus sobrinhos e sobrinhas, meus primos e primas, meu sogro (in memoriam), minha sogra, meus cunhados e cunhadas, meus amigos e amigas.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao DEUS ALTÍSSIMO, pois sem sua permissão nada disso teria acontecido. Foram muitas as