Mestrado Em Direito Previdenciário

Direito Previdenciário para o Concurso do INSS Curso Teórico + Exercícios Prof Ivan Kertzman – Aula 00 AULA 00: Assunto da aula SUMÁRIO 1. Saudação Inicial e Apresentação do Professor 2. Apresentação e Cronograma do Curso 3. Seguridade Social – Definição e Estrutura 4. Saúde 5. Assistência Social 6. Previdência Social 6.1 Regimes Próprios de Previdência Social 6.2 Regime Geral de Previdência Social 6.3 Regime de Previdência Complementar 7 Princípios da Previdência Social …

10.3.5 Os cursos correspondentes aos títulos apresentados deverão estar autorizados pelos órgãos competentes. 10.3.6 Não serão contados, cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem das disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado. 10.3.7 É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos representativos dos Títulos. 10.3.8 Não…

UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro…

1/10 Fator Acidentário Previdenciário - FAP: Uma Abordagem Epidemiológica Tese desenvolvida no curso de pós-graduação – mestrado – em saúde coletiva na Faculdade de Saúde, Departamento de Saúde do Trabalhador, da UnB, por demanda induzida pelo Departamento de Regime Geral da Secretaria da Previdência Social do MPS, para fins de atendimento ao comando do artigo 10 da lei 10.666/2003 que determina ao Conselho Nacional de Previdência Social CNPS a aprovação da metodologia para redução em

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Previdenciário (Prof. Ivan Kertzman) p/ INSS-Técnico de Seguro Social Professor: Ivan Kertzman 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário para o Concurso de Técnico do Seguro Social Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 00 AULA 00: TEMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO Saudação Inicial e Apresentação do Professor Apresentação e Cronograma do Curso Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 4 7 23 24 1.…

confidencialidade. A GE Celma acessa somente relatórios estatísticos de utilização. Na área jurídica advogados dão orientação a questões de direito de família, direito sucessório, direito imobiliário, direito do consumidor, direito tributário e direito previdenciário. Na área psicológica os atendimentos são realizados por profissionais com grau de licenciatura, mestrado e doutorado em psicologia clínica, hospitalar, escolar e institucional preparados para atender crianças,…

6º Semestre – Direito – Uniderp – Anhanguera Direito Previdenciário Prof. Aldo Leandro São José 1.1.3. Contribuinte Individual 1. São contribuintes individuais, os trabalhadores seguintes: a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; b) a pessoa física, proprietária ou não, que

demográfica completa é o envelhecimento da população e a consequente pressão que esta população idosa exerce sobre o sistema previdenciário. 4 Um maior investimento em educação de base, formaria alunos melhores preparados para o ensino superior e teria como consequência profissionais mais capazes e provavelmente melhor remunerados, permitindo seu ingresso em sistemas previdenciários complementares. Nos países pesquisados não são relatados casos recorrentes de evasão escolar,…

Luciana Jaccoud, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o debate sobre os direitos sociais, o combate à pobreza, as mudanças observadas nas políticas de seguridade social, e de assistência social, ganharam maior relevância nos últimos tempos. O artigo centraliza sua discussão sob quatro tópicos: a) Estado, seguridade social e políticas sociais; b) a função do Estado na defesa e garantia dos direitos sociais e no combate à pobreza e às desigualdades; c) as responsabilidades…

dependentes. É regido pela Lei n. 8.213/91, intitulada “Plano de Benefícios da Previdência Social”, sendo de filiação compulsória e automática para os segurados obrigatórios. O Regime Geral de Previdência Social é composto por normas que estabelecem direitos e obrigações entre os indivíduos potencialmente beneficiários do regime e o Estado. A estas obrigações, de dar ou de fazer, conseqüentemente, correspondem prestações, a que chamamos prestações previdenciárias. A relação…