Filosofia

Resumo
Este artigo tem por objetivo indicar políticas públicas que aproveitem os benefícios da transição demográfica, benefícios estes que ajudem o país a se desenvolver economicamente e que diminuam a desigualdade social. Procura identificar quais elementos estão presentes no processo da transição demográfica, seus conceitos e fases, as experiências internacionais sobre o assunto. Será discutido como colher os frutos do bônus demográfico, os reflexos que a transição demográfica irá causar na previdência social e a valorização que deverá ser dada à educação de base.
Palavras-chave: transição demográfica, políticas públicas, previdência social, educação, população, aposentadoria.
1
Introdução
Durante muitos anos a polêmica Malthus vs. Condorcet desafiou o imaginário dos governantes com as ideias sobre superpopulação de Malthus ou a crença no progresso humano de Condorcet. O estilo alarmista de Malthus perdurou durante os séculos XIX e início do século XX com amostragens de crescimento populacional que pareciam confirmar as suas teorias. Neste período o aumento da população colocava em xeque a capacidade do planeta de sustentar este crescimento, porém no final do século XX aparentemente o ser humano começou a corroborar a tese de Condorcet com o aumento da produção de alimentos junto com as melhorias das condições básicas de saneamento e saúde já constatadas no fim do século XIX. A humanidade dava sinais de que a sua engenhosidade poderia superar vários obstáculos. Neste início de século XXI nos deparamos com um novo fator que entra nesta equação: a transição demográfica. Este novo elemento põe por terra a teoria Malthusiana ao acabar com o argumento de que o crescimento populacional impede o desenvolvimento econômico e reaviva o pensamento de Condorcet que diz:
A perfectibilidade do homem é realmente indefinida: que os progressos desta perfectibilidade, doravante independentes da vontade daqueles que desejariam detê-los, não tem outros