direito previdenciario

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2005

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Resumão: Direito Previdenciário – por

Alexandre José Granzotto

Direito Previdenciário

Assunto:

RESUMÃO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
AFRF 2005

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO

2

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Resumão: Direito Previdenciário – por

Alexandre José Granzotto

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
INDICE
1.

Seguridade social.
1.1. Conceituação.
1.2. Organização e princípios constitucionais.

2.

Legislação previdenciária.
2.1. Orientação dos Tribunais Superiores.

3.

Regime Geral de Previdência Social.
3.1. Segurados obrigatórios.
3.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial.
3.3. Segurado facultativo: conceito, características
3.4. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

4.

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

5.

Financiamento da seguridade social.
5.1. Receitas da União.
5.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3. Salário-de-contribuição.
5.3.1. Conceito.
5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
5.3.3. Proporcionalidade.
5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.2. Prazo de recolhimento.
5.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
5.4.4 Obrigações acessórias.

6.

Exame da contabilidade.

7.

Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. 8.

Notificação fiscal de lançamento de débito.

9.

Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 3

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