Trabalho BemEstar ProfCarlaBronzo Texto LucianaJaccoud

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

GLEISON ASSIS REIS

PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL:

DEBATES E DESAFIO. Luciana Jaccoud

Trabalho da disciplina Estado de Bem Estar Social, Proteção e Pobreza: uma Introdução. Professora Doutora Carla Bronzo. Mestrado em Administração Pública com ênfase em Estado, Instituições e Gestão de Políticas Públicas.

BELO HORIZONTE
SETEMBRO – 2009
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – MESTRADO 2009/2011

1 TEXTO.

Proteção social no Brasil: debates e desafios.

In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil - Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009, pág. 57-85.

2 AUTORA.

Luciana Jaccoud.

3 APONTAMENTOS GERAIS DAS PRINCIPAIS QUESTÕES ABORDADAS.

Desde a promulgação da Carta Cidadã de 1988, que deu status constitucional a inúmeros direitos sociais, proliferaram propostas, programas e políticas públicas de proteção social no Brasil, com as mais variadas naturezas e escopos. Diante da dispersão excessiva desse tipo debate, o artigo ora analisado visa retomar os conceitos centrais e os temas mais expressivos da discussão.

Para a autora, a tematização da proteção social deve perpassar, especialmente, as noções de pobreza, cidadania, seguridade social e assistência social. Além disso, o debate deve voltar-se para a descentralização de atribuições entre os três entes federados, inclusive com o crescimento das responsabilidades das esferas decisórias da assistência social (em especial os conselhos).

A análise dos sobreditos itens foi sistematizada em quatro tópicos, trabalhados especificamente em cinco sub-tópicos, a saber:

1) Estado, seguridade social e políticas sociais.

1.1 Proteção social, seguro e seguridade social.
1.2 Sistema de Proteção seguridade social.

2) A função do Estado na defesa e garantia dos direitos sociais e no combate à pobreza e às desigualdades.

2.1 Pobreza, cidadania e direitos sociais.
2.2 As políticas sociais face à pobreza.
2.3 A