DIREITO PREVIDENCIARIO

14713 palavras 59 páginas
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UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CAMPUS II – IMPERATRIZ/MA
CURSO DE DIREITO

SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS

IMPERATRIZ/MA
2013

Segurados obrigatórios e facultativos

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Previdenciário, como parte da avaliação referente ao semestre 2013.1

Professora:

IMPERATRIZ/MA
2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................... 3
2. Segurado: Conceito. Diferença entre segurado, dependente e empresa....................................................... 4
3. segurado: requisitos e distinção entre segurado obrigatório e facultativo ............................................. 4
4. esquematização das diferentes espécies de segurado............................................................................. 5
4.1. Segurado empregado.................................................... 8
4.2. Empregado temporário................................................ 10
4.3. Serviços prestados no exterior à pessoas jurídicas de direito privado............................................................. 11
4.4. Serviços prestados no Brasil ou no exterior a oragnismos oficiais internacionais ou estrangeiros, repartições governamentais brasileiras, missões diplomáticas e repartições consulares................................................ 13
4.5. Bolsista e Estagiário.................................................... 15
4.6. Agentes Públicos......................................................... 15
4.7. Outros casos de segurado empregado ........................ 17
4.7.1. Empregado doméstico........................................ 18
4.7.2. Trabalhador avulso............................................. 19
4.7.3. Contribuinte

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