Memorial Descritivo Para Licenciamento

forem. Após análise dos projetos pelos técnicos, estes se julgarem necessário, poderão solicitar complementos ao mesmo. Os projetos só serão liberados pelos técnicos do DEINFRA/DIOC: se estiverem assinados, acompanhados das respectivas ARTs. e memoriais descritivos com as respectivas aprovações nos órgãos municipais/ estaduais e/ ou federais que se fizerem necessárias. A elaboração de todos os projetos obedecerá rigorosamente às normas construtivas da ABNT, das Prefeituras, do Corpo de…

as modalidades legais ou regimes de aproveitamento dos recursos minerais abaixo relacionados:     Regimes de Autorizações e Concessões – previstos para todas as substâncias minerais (Artigo 2º do Código de Mineração); Regime de Licenciamento – alternativo para substâncias de emprego imediato na construção civil, argila vermelha, e calcário para corretivo de solos; e facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele obtiver expressa autorização (Artigo 2º…

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais I – Regime de autorização e concessão III – Regime de licenciamento IV – Regime de monopólio V- Regime de extração VI – Regime de permissão de lavra garimpeira Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais I – Regime de autorização e concessão Permissão para pesquisa Concessão de lavra Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais • Qual o documento que permite a pesquisa • E a lavra?

Informações para Licenciamento Ambiental Municipal de CASAS NOTURNAS, BARES, BOATES E OUTROS (3.420,00 – Bares, Boates e Discotecas) 1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Nome ou Razão Social: CNPJ: Endereço (Rua/Av.): Bairro: Telefone: Contato (Nome): Celular: CEP: e-mail: Cargo: Município: CPF: CGC/TE: nº: Telefone: FAX: e-mail: Em caso de alteração da razão social de documento solicitado anteriormente (licença, declaração, etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior: 2

Após análise dos projetos pelos técnicos, estes se julgarem necessário, poderão solicitar complementos ao mesmo. Os projetos só serão liberados pelos técnicos do DEINFRA/DIOC: se estiverem assinados, acompanhados das respectivas ARTs. e memoriais descritivos com as respectivas aprovações nos órgãos municipais/ estaduais e/ ou federais que se fizerem necessárias. A elaboração de todos os projetos obedecerá rigorosamente às normas construtivas da ABNT, das Prefeituras, do Corpo de…

1 Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Grupo 4 Empreendimentos Imobiliários Versão 1.0 RECIFE ABRIL/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo,

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL 02 MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS Governo do Estado do Amazonas Omar José Abdel Aziz Governador Nádia Cristina d’Ávila Ferreira Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz…

1. memorial descritivo A obra consiste na implantação do sistema de saneamento do esgoto do Condomínio Raimundo Nonato Tavares da Silva localizado na cidade de Feira de Santana. O terreno do condomínio possui uma área total de 31.698,00 m2 com um percentual de 100%. O condomínio será destinado a unidades residenciais e unidades comerciais totalizando 107 unidades. A área residencial possui um total de 12.000,00 m2 divididos em 100 unidades residenciais e a área comercial possui um…

LICENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Conforme ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79 – CONFEA/CREAs LEI MUNICIPAL Nº 30/2006 – PLANO DIRETOR. LEI MUNICIPAL Nº 31/2006 – PARCELAMENTO DO SOLO. LEI MUNICIPAL Nº 32/2006 – CÓDIGO DE OBRAS. LEI MUNICIPAL Nº 09/2006 – CODIGO DE POSTURAS. 1- Aprovação de projeto e licença – Residencial, multifamiliar e comercial. Alvará de construção…

equipamento comercializado a ser instalada no respectivo estado, incluindo o seu número de série, de modo a permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no país. LICENCIAMENTO 3.4 Nenhum serviço de radiodiagnóstico pode funcionar sem estar devidamente licenciado pela autoridade sanitária local. 3.5 O licenciamento de um serviço de radiodiagnóstico segue o seguinte processo: a) Aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das…