Memorial Descritivo Para Licenciamento

Documentos Básicos para o Licenciamento Ambiental, fornecida pelo Idema. 3. DOCUMENTOS TÉCNICOS Todos os empreendimentos/atividades localizados na orla marítima deverão observar as regras de Uso e Ocupação da Zona Costeira, contidas no Decreto nº. 5.300, de 07 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº. 7.661, de 16 de maio de 1988. Essa Lei institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC. Nesses casos, os estudos ambientais e memoriais descritivos deverão observar o…

urbanização específica, assim definida pelo plano diretor ou aprovado por Lei Municipal. (Graprohab) II) Deve-se ter muita cautela no exame dos títulos aquisitivos em razão da precária descrição dos limites e confrontações da área. Elementos descritivos imprecisos obrigarão necessariamente ao processo de retificação do imóvel. III) Sendo o imóvel de uso rural também deverá passar por um processo de descaracterização de uso rural através de laudo agronômico aprovado no INCRA –…

RECOMENDAÇÕES PARA LICENCIAMENTO áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos decorrentes da implementação da resolução conama 307/2002 apoio RECOMENDAÇÕES PARA LICENCIAMENTO áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos decorrentes da implementação da resolução conama 307/2002 seminário de licenciamento ambiental de destinação final de resíduos sólidos ‹ 1 › ficha técnica república federativa do brasil ministério do…

COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE SUBCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL NÚCLEO DE ATIVIDADES PETROLÍFERAS - NUPETR PARECER TÉCNICO N°0656/RE REFERÊNCIA: Processo CERBERUS 2014-073837/TEC/LPPer-0025, Processo CERBERUS 2014-073837/TEC/LIO-0034, OBJETO: Análise Técnica; INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS; ASSUNTO: Licença Prévia para Perfuração – LPPer, Licença de Instalação e Operação – LIO, EMPREENDIMENTO: Perfuração de 02 (dois) Poços exploratórios de…

22 5.5.7. A finalidade do trabalho 23 5.5.8. O PERÍODO dos trabalhos 23 5.5.9. Datum origem 23 5.5.10. Descrição dos serviços executados 24 6. RESULTADOS 18 6.1. O memorial descritivo da propriedade 18 6.2. O memorial descritivo da RESERVA legal 21 6.3. O memorial descritivo do termo de ajuste de conduta 35 7. CONCLUSÃO 36 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37 ANEXOS LISTA DE FIGURAS Figura

Bairro: CEP: Telefones – preferencialmente fixo: e-mail: através de seu representante legal – Nome: CPF: devidamente qualificado nos autos deste processo, vem requerer a V. Sa. em caráter: Definitivo autorização para licenciamento: Consulta prévia Urbanístico do imóvel situado à (Rua, avenida, lote, quadra, etc.): Bairro: através das informações aqui fornecidas pelo técnico Telefones – preferencialmente fixo: Ambiental CEP: Engenheiro, Arquiteto

de Documentos Básicos para o Licenciamento Ambiental, fornecida pelo Idema. 3. DOCUMENTOS TÉCNICOS Todos os empreendimentos/atividades localizados na orla marítima deverão observar as regras de Uso e Ocupação da Zona Costeira, contidas no Decreto nº. 5.300, de 07 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº. 7.661, de 16 de maio de 1988. Essa Lei institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC. Nesses casos, os estudos ambientais e memoriais descritivos deverão observar…

Paulo provisória, que será chamada de Licença Preliminar, válida por seis meses e renovada seguidamente até que uma nova anistia possa permitir sua regularização. Nós providenciamos todas as consultas necessárias, a documentação e o processo de licenciamento, com análise completa, profundo conhecimento da legislação e agilidade nos procedimentos, para a emissao do seu Alvará de Funcionamento com a maior rapidez possível. Agende uma visita com nossos consultores e comece hoje mesmo o…

Registro de Imóvel; c) 07 (sete) cópias de planta de Desmembrando e Remembrando (exceto quando for em 02 lotes); d) Comprovante de pagamento da taxa (DAM); e) Comprovante de regularização junto ao IPTU (cópia autenticada); f) Memorial descritivo; g) Apresentação do Projeto elaborado por profissional devidamente habilitado (acima de 02 lotes desmembrados ou remembrados). OBS: Caso existam dúvidas em relação às informações da COURB será remetido o processo para a…

garimpagem poderá ser reduzida. Excepcionalmente, a critério do DNPM, poderão ser outorgadas permissões de lavra garimpeira em áreas livres de relevante interesse social ou objeto de autorização de pesquisa, concessão de lavra, manifesto de mina, licenciamento ou registro de extração que estão fora das áreas estabelecidas para garimpagem, quando as respectivas atividades sejam compatíveis com os trabalhos inerentes aos títulos vigentes, observadas os termos do art. 7º da Lei nº 7.805,…