Memorial Descritivo Para Licenciamento

mobilidade reduzida e oferecer condigo de utilizaqao corn seguranp e autonomia; IV - alinhamento, a linha dividria entre o terreno de propriedade particular e o logradouro pSrblico; V - Alvad, o documento expedido pelo Munictpio destinado ao licenciamento da execuMo de obras e serviws; V1- amptiaHo, a pFodu@o de obra que results no aumento da drea conshida total de uma edificap%ojA existente; V11 - Anotacjio de Responsabilidade TBcnica (ART), o dowrnento que wmprova o registro da…

área á ser licenciada. c) Procuração A procuração permite que um terceiro contratado pelo dono do empreendimento realize em seu nome os procedimentos para obtenção da licença de instalação. . d) Memorial de Caracterização do Empreendimento No caso da licença de Instalação o memorial descritivo deve ser preenchido apenas nos campos referentes ás características cadastrais do empreendimento. e) Planta de Localização do empreendimento A planta de localização engloba á área de…

A Gestão do Meio Ambiente na cidade de Manaus: licenciamento ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA semma@pmm.am.gov.br www.manaus.am.gov.br Av. André Araújo, 1500, Aleixo (92) 3642-1030 - 1010 Município de Manaus 97% área rural (70% em áreas protegidas). 3, 30% área urbana (55% em áreas protegidas) Crescimento da área urbana de Manaus – 1980, 1990 e 2000 • • • • • • • • • • Manaus – 1.644.690 hab – IBGE 2005 (99,35% em area urbana) 7 cidade mais populosa do…

Ambientar Soluções Ambientais EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO ARACAJU / SE 1 MEMORIAL DESCRITIVO DO LICENCIAMENTO 1.1 Objetivo - Descrever tecnicamente os serviços a serem executados no empreendimento, objeto deste licenciamento; - Atender ao RCE do órgão ambiental fiscalizador da atividade, ADEMA; 1.2 Caracterização do empreendimento Razão Social: EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO Nome Fantasia: EMURB CNPJ: 13.118.245/0001-60 Endereço: R. Prof. José

competência e serenidade nessa matéria. 1. INTRODUÇÃO Este relatório descreve as minhas atividades realizadas no estágio da SANEPAR. Atividades relacionadas ao licenciamento de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), Estações de Tratamento de Água (ETAs), entre outros empreendimentos. Sempre cuidando com o vencimento dos prazos, para evitar possíveis atrasos no protocolo de renovação da licença. E,…

de que o poder municipal autorize sua realização. É possível que a intenção do legislador ao estabelecer a obrigatoriedade do EIV, em parte, tenha se devido à inexistência de memoriais descritivos acompanhando as plantas arquitetônicas e urbanísticas levadas à aprovação. Cabe aqui a observação de que o memorial descritivo é parte integrante da elaboração de um projeto arquitetônico e contém, entre outros, a justificativa da implantação proposta e a análise dos impactos, inclusive dos…

de Casa de Farinha 11 4.2 - Subprojeto de Apicultura 13 (Anexo 1): Requerimento – Produção Industrial 16 (Anexo 2): Requerimento Solicitando Relacionamento no SIPAG/SFA 17 (Anexo 3): Termo de Compromisso 17 (Anexo 4): Memorial Descritivo da Construção 18 (Anexo 5): Memorial Descritivo Econômico-Sanitário 19 4.3 - Subprojeto de Caprino-Ovinocultura 20 4.4 - Subprojeto de Bovinocultura Leiteira 21 4.5 - Subprojeto de Irrigação Comunitária 23 5 - SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL 25 5.1…

utilidade publica ou interesse social para terrenos em processo de desapropriação; Publicação em jornal da solicitação de Licença Prévia - LP, conforme modelo padrão (trazer a folha do jornal inteira); Comprovante de pagamento do custo de licenciamento ambiental (As microempresas estão isentas deste pagamento, desde que comprovem a sua inscrição nessa categoria no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, através da apresentação da Ficha de Inscrição Cadastral – FIC e/ou na Junta Comercial…

MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO PARA AQUICULTURA Proprietária: Iranidia Caetano da Silva Costa MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO PARA AQUICULTURA MCA HOTEL FAZENDA E PESQUE E PAGUE ALVES INFORMAÇÕES GERAIS APRESENTAÇÃO O presente trabalho – Memorial de Caracterização para Aqüicultura tem como finalidade atender à legislação ambiental, junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente

objetivando revigorar sua função de pólo regional de serviços administrativos, de serviços e de apoio à economia local e regional. 4. Divisão de Topografia e Cartografia: compete realizar e acompanhar levantamentos topográficos necessários ao licenciamento de edificações e parcelamentos. Seu trabalho serve para subsidiar com informações e dados a elaboração da Planta Urbanística oficial de Goiânia, de acordo com o macro e micro regiões definidas pela Secretaria, além de subsidiar…