Memorial Descritivo Para Licenciamento

reduzida. Excepcionalmente, a critério do DNPM, poderão ser outorgadas permissões de lavra garimpeira em áreas livres de relevante interesse social ou objeto de autorização de pesquisa, concessão de lavra, manifesto de mina, licenciamento ou registro de extração que estão fora das áreas estabelecidas para garimpagem, quando as respectivas atividades sejam compatíveis com os trabalhos inerentes aos títulos vigentes, observados os termos do art. 7º da Lei nº…

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA PARA REQUERER A LICENÇA AMBIENTAL Requerimento através do formulário devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da empresa; Planta de situação do empreendimento, especificando obrigatoriamente a área edificada; Original da publicação do requerimento da licença em jornais de circulação (O povo, Diário do Nordeste, O Estado), conforme modelo abaixo. Para evitar…

2007 6.2.0119-4 – 1 LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO Anna Carolinna Carrano Henriques Porto1 (UFRJ), Rodrigo Amaral do Patrocínio Porto2 (UFRJ), Rosemarie Bröker Bone3 (UFRJ) Curso de Engenharia de Petróleo/UFRJ Ilha do Fundão/RJ – Rio de Janeiro Caixa Postal 68548 - Cep.: 21941-972. 1 ac.md@ig.com.br 2 amaral@poli.ufrj.br 3 rosebone@terra.com.br A indústria do Petróleo é responsável por uma grande demanda de licenciamento ambiental…

...................... 5 2.1 Política Nacional do Meio Ambiente..................................................... 5 2.2 Introdução ao Licenciamento Ambiental .............................................. 5 2.3 Processo de licenciamento .................................................................. 6 2.4 Licenciamento ambiental em loteamentos ......................................... 10 2.5 Projetos Técnicos e Urbanísticos ....................................

sofrer qualquer subdivisão, loteamento ou transferência. 4.2 CONFRONTAÇÕES, AZIMUTES, MEDIDAS E CÁLCULO DA ÁREA. Juntamente com a matrícula do imóvel que fica arquivado no cartório de registro de imóveis, encontra-se uma cópia do mapa e memorial descritivo do imóvel, onde constam as medidas, áreas, azimutes ou rumos, que possibilitam a verificação das confrontações e do cálculo da área. 7 4.3 CERTIDÕES Comprovada a propriedade do imóvel e a existência da área, a…

sofrer qualquer subdivisão, loteamento ou transferência. 4.2 CONFRONTAÇÕES, AZIMUTES, MEDIDAS E CÁLCULO DA ÁREA. Juntamente com a matrícula do imóvel que fica arquivado no cartório de registro de imóveis, encontra-se uma cópia do mapa e memorial descritivo do imóvel, onde constam as medidas, áreas, azimutes ou rumos, que possibilitam a verificação das confrontações e do cálculo da área. 7 4.3 CERTIDÕES Comprovada a propriedade do imóvel e a existência da área, a…

domiciliado nesta cidade, na rua 8 de dezembro, 37. A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior a 20%, conforme documentos em anexo (Doc. 3 a 7), planta baixa do no prédio, memorial descritivo, licenciamento da autoridade municipal competente, etc. Neste sentido, e com base nos artigos art. 47, IV; 58 e incisos; 60 e 61 da Lei 8.245/91, requer: 1. A expedição de mandado, para a citação pessoal do requerido, para responder…

INFORMAÇÕES GERAIS PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS – FÁBRICA DE EMBUTIDOS 1. Identificação do empreendedor: Nome /Razão Social: End.: rua/av: n° Bairro: CEP: Município: Telefone: FAX: e-mail: CNPJ (CGC/MF): CPF/CIC: Contato - Nome: Cargo: Telefone p/ contato: e-mail: 2. Identificação da atividade: Atividade *: Nome Fantasia: Endereço, caso se trate de atividade…

os serviços referente Ampliação e reforma da Igreja PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SANTÍSSIMA TRINDADE localizada em Jacareí na Av. Vale do Paraíba, 321-Parque santo Antonio conforme vossas orientações. 2. : OBJETO: Estudo para implantação e licenciamento perante a PREFEITURA da reforma Da Igreja PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SANTÍSSIMA TRINDADE do Parque Santo Antonio. 3.: SERVIÇOS : 3.1: ESTUDOS / PROJETOS 3.1.1.: o projeto arquitetônico para estudo em planta e…

servindo de intermediário, dando informações muito importantes para a abertura de sua empresa, pois o SEBRAE abrange todas as áreas empresariais, seja ela na fabricação de laticínios, cimento, pneus, têxtil etc... Licenciamento Ambiental Documentos e procedimentos necessários para abertura de uma empresa Antes de tudo, qualquer pessoa, seja ela jurídica ou física, para se abrir uma fabrica de laticínios, é necessário; 1º passo: O Plano de Negócio. …